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Operação deflagrada pelo Ministério Público na manhã desta terça-feira (16) prendeu 13 suspeitos de integrar um esquema de lavagem de dinheiro do crime organizado, além da prática de crimes como ...
Fausto Filho é um dos 13 presos temporariamente na operação realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Guarulhos, do MPSP (Ministério Público do Estado ...
presos, incluindo três vereadores de Ferraz de Vasconcelos, Cubatão e Santa Isabel; grupo tem mais de R$ 200 milhões em contratos Uma operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ...
O esquema era usado para financiar e lavar dinheiro do PCC (Primeiro Comando da Capital), segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), da Promotoria. ...
científicas e a prescrição de Cannabis para fins medicinais: "Por mais que o texto desta PEC contemple o uso medicinal, imaginem prescrever um medicamento em que a conduta de quem porta drogas é crime ...
Em 2018, o STF decidiu que, em casos de autoridades com foro, apenas crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do posto deveriam tramitar na corte. ...
Pela nova lei, além dos crimes hediondos, ficam vedadas saidinhas para condenados por crimes com violência ou grave ameaça. O texto foi aprovado na Câmara no dia 20 de março. ...
Eles negam envolvimento com o crime. ...
Os próprios detentos são alvo de um projeto de lei que introduz o crime de "rebelião em cárcere". ...
Ao comunicar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a prisão de Brazão, o ministro afirmou que ela se dava "em face de flagrante delito pela prática do crime de obstrução de Justiça ...
Os ministros entendem que em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, o foro especial deve ser mantido mesmo depois da saída da função. ...
Musk criticou o STF, o que não é crime. Na sequência, provocou-o, ameaçando desbloquear contas censuradas pelos juízes –sem, contudo, fazê-lo. ...
O médico já havia sido condenado em primeira e segunda instância a dois anos de reclusão em regime semiaberto pelos crimes de injúria racial e ameaça pelo delito de vias de fato. ...
Eles também pediam que o bolsonarista ficasse em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico até a nova sessão que vai analisar o crime, marcada para 2 de maio. ...
Brazão, o entendimento defendido por ele e outros parlamentares é de que haveria desrespeito à Constituição, que permite prisão de parlamentar no exercício do mandato apenas em flagrante e por crime ...
triste para a direita brasileira que arma, homenageia, aceita e defende bandidos', escreve Chiquinho Brazão "Manutenção de prisão de Brazão enfraquece Lira e afeta disputa por sucessão na Câmara ...
Alexandre de Moraes e referendada pela 1ª Turma da corte afirmavam que a decisão desrespeita a Constituição, que permite a prisão de parlamentar no exercício do mandato apenas em flagrante e por crime ...
Dizia ele: "Já existe ordenamento jurídico para punir qualquer crime ou tentativa que ocorra com auxílio de plataformas. ...
"Todos aqueles que estejam no regime semiaberto, mas que tenham praticado crime hediondo, incluindo latrocínio, estupro, pedofilia, ou que tenha praticado crime com violência ou grave ameaça ...
pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e referendada pela 1ª Turma da corte desrespeita a Constituição, que permite a prisão de parlamentar no exercício do mandato apenas em flagrante e por crime ...
O delegado Rivaldo Barbosa, chefe da Polícia Civil à época do crime, foi detido sob suspeita de ter ajudado a planejar o crime e dificultar sua elucidação. ...
O ineditismo deste acordo verbal se explica porque ele revelava um potencial crime contra a Constituição, que define o presidente como o comandante em chefe das Forças Armadas. ...
Se alguém usa a palavra para cometer crimes, isso só pode ser estabelecido a posteriori pelo Judiciário, no âmbito do devido processo legal, com direito a contraditório e possibilidade de recurso ...
ENTENDA O QUE MUDA NA SAIDINHA Como é na lei atual Vale para presos do regime semiaberto que tenham cometido qualquer tipo de delito, exceto para casos de crime hediondo com resultado ...
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