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Entre os casos em que houve criminalização —19 dos 55 mapeados—, os crimes em que se baseiam as denúncias vão de desacato e associação criminosa a apologia do tráfico de drogas. ...
Já Secretaria de Segurança Pública diz que todos os crimes relacionados a conflitos agrários, incluindo aqueles que ocorrem em áreas quilombolas, são investigados pela Polícia Civil. ...
Para a PF, o crime teve como mandante Ruben Dario da Silva Villar, o Colômbia, suspeito de liderar uma organização criminosa de pesca ilegal no Vale do Javari, na fronteira do Brasil com Peru ...
Eventuais danos ao local serão considerados crime ambiental, com penas de multa e detenção. ...
O próprio MPF (Ministério Público Federal) no Pará já alertou para a presença inclusive de políticos entre os suspeitos de crimes ambientais cometidos na Apyterewa, lar de indígenas do Povo Parakanã ...
"O processo e julgamento é de competência do Jecrim [Juizado Especial Criminal], por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, com pena de um a seis meses", disse. ...
Qual é o nível de infiltração do crime organizado no Estado do Rio de Janeiro? ...
Segundo o promotor Fábio Corrêa, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado), a milícia "vende também uma ideia de pseudo agenda moral contra o tráfico e assaltantes". ...
As suspeitas incluem maus tratos aos cavalos, calúnia, crime ambiental e o caso da suposta tortura. ...
Apenas no ano passado, foi pior, quando a gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL) era menos combativa com crimes ambientais. ...
ambientais. ...
Crime ambiental Por fim, a proposta de norma vincula o descumprimento à lei de crimes ambientais e seu decreto regulamentador. ...
É por causa disso que a autoria do crime —se por uma milícia ou por traficantes— não faz muita diferença para o sociólogo José Cláudio Souza Alves. ...
Na prática, esses dispositivos tornariam as acusações de crimes cometidos pelo MST, por invasão de propriedade, por exemplo, em crimes de terrorismo. ...
Na primeira, faz uma ambientação da cidade, com características geográficas, de clima, população. ...
ambiental. ...
Mas sem dúvida houve falta de perícia e desconformidade com os parâmetros ambientais pela Burn. Não admitiremos que esse crime fique impune", disse Pampolha. ...
A ausência desta notificação já configura, para ele, um crime ambiental. O órgão vai apurar a origem do despejo. ...
Florentino Fernandes Junior (Belo Horizonte, MG) Parabéns ao governador pelo combate ao crime organizado na minha cidade! ...
"Foi um crime de mando, não tem para onde correr. O cara foi pago para executar. Isso é notório, foi um crime de execução. Executaram meu irmão em 2017, agora executaram minha mãe. ...
O irmão do ex-militar, que também seria integrante do grupo segundo a PF, aparece nas conversas interceptadas relatando o monitoramento das atividades de repressão ao crime organizado. ...
combate aos crimes ambientais e outros fatores que prejudicam os povos indígenas e seus territórios. ...
"Senhores governador [do Pará] e presidente [Lula], não há transição energética e nem justiça climática sem justiça ambiental, agrária e territorial. ...
Nos anos 2010, o comportamento foi visto como um estímulo ao consumismo e até ao crime. "É uma geração influenciada pela rede social, onde todo mundo ostenta seus bens. ...
Os desafios da segurança são diversos e complexos, e o crime não respeita limites estaduais ou fronteiras. ...
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