Em 1998, o governo sancionou a lei nº 9.605, a Lei de Crimes Ambientais, que diz que a criação legalizada só pode ser conduzida com animais já nascidos em cativeiro. ...
Tornar o processo mais eficaz, racional e reflexivo diante do debate sobre o ato de deixar de ser crime, ou seja, não existir mais punição no âmbito penal sobre o uso de drogas ilícitas. ...
Ao pedir a instauração de inquérito à Polícia Federal, o MPF divulgou nota dizendo entender serem cabíveis medidas como "diligência urgente no local do crime", "coleta de imagens e vídeos", " ...
Em 1998, o governo sancionou a lei nº 9.605, a Lei de Crimes Ambientais, que diz que a criação legalizada só pode ser feita com animais já nascidos em cativeiro. ...
Integrantes do Meio Ambiente também tentam dialogar no Congresso para impedir a saída do cadastro da pasta —considerado importante por gerenciar a fiscalização de crimes ambientais em propriedades ...
Soltar balões é crime ambiental, segundo lei federal. A prática pode dar detenção de um a três anos e pagamento de multa. ...
Como mostrou a Folha, o espaço aéreo se tornou a principal rota de suprimento do garimpo e do crime organizado no território. ...
"Como mulher preta quilombola e coordenadora da comissão, trabalho para que o rio Doce e seus afluentes não sejam palco de mais um crime. ...
Segundo a organização, que tem sede em Lyon (França), a ação foi responsável por 14.260 prisões que atingiram cerca de 20 grupos do crime organizado na região. ...
O sul do estado, em especial, tem se destacado como uma nova fronteira do desmatamento, por onde o crime ambiental penetra ainda mais fundo na floresta. ...
A continuidade de abastecimento dos garimpos por meio de aeronaves gerou receio de uma crescente violência de garimpeiros, associados ao crime organizado, contra ações de fiscalização, segundo ...
A PF abriu um inquérito para investigar o crime de genocídio contra os yanomamis. ...
A medida provisória também abre R$ 63,8 milhões para o Ibama, para executar ações de fiscalização ambiental relacionada à proteção à vida, da saúde e da segurança em terras indígenas. ...
A decisão foi comunicada ao MPF no último dia 13, após a gestão Eduardo Paes (PSD) ser informada pela Procuradoria sobre a existência de indícios de crime ambiental na obra. ...
Elas precisam voltar a fazer policiamento, para que o crime não as substitua, empresas privadas clandestinas não as substituam", afirmou ela. ...
Ângela Luiza S Bonacci (São José dos Campos, SP) Justiça "Desdobramentos de caso Marielle avançam sem conclusão sobre mandante do crime após 5 anos" (Cotidiano, 13/3). ...
Desde então, as autoridades tentam identificar possíveis mandantes do crime. ...
Inicialmente planejada por grupos dispersos de moradores, a manifestação passou a ser coordenada nesta quinta-feira (9) por uma organização denominada União dos Atingidos pela Tragédia Crime, ...
O Ministério Público Federal apura se foi cometido crime ambiental na obra realizada pela Prefeitura do Rio de Janeiro na praia da Barra da Tijuca. ...
A Polícia Federal investiga se há influência do narcotráfico na atuação de crimes ambientais e nos assassinatos de Bruno e Dom. ...
Eu não uso o termo "tragédia" para crimes com causas e autores, como o massacre dos yanomamis ou a chacina da Boate Kiss. ...
Maria Tereza Castro (Campinas, SP) Disputa ambiental "Criminosos fazem reféns e roubam barco do governo no Vale do Javari" (Cotidiano, 25/2). ...
A região é marcada por crimes ambientais e considerada a segunda maior entrada de cocaína no país. ...
O órgão ambiental executou as primeiras ações contra o garimpo no dia 6 de fevereiro. PF e militares, no dia 10. ...
A gente sabe que no governo passado o maior foco era no combate à criminalidade e menos nos crimes ambientais, menos no combate ao garimpo ilegal. ...
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