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Nos primeiros dias após o crime, a Superintendência da PF de Manaus enviou o delegado Domingos Sávio a Atalaia do Norte. ...
Segundo o documento, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, "a ausência de criminalização da última etapa da cadeia de comércio traria virtual desproteção" de direitos ...
de ser tratada como crime e pode ser objeto ou não de sanção administrativa Legalizar: Conduta deixa de ser crime e passa a ser regulada por lei O advogado Bottini defende que o julgamento ...
de ser tratada como crime e pode ser objeto ou não de sanção administrativa Legalizar: Conduta deixa de ser crime e passa a ser regulada por lei A pena prevista para tráfico de drogas ...
decreto-lei de 1967, complementar ao Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, que define, entre outras regras, a obrigatoriedade da transmissão de programas educacionais, além de considerar crime ...
A audiência, que aconteceu em formato virtual, é relacionada ao caso de estupro que Brennand foi denunciado de uma norte-americana em 2021. ...
"Entendo assistir razão ao recorrente no ponto em que alega conexão de suposto crime eleitoral por ele cometido com o crime comum pelo qual foi denunciado e condenado", afirmou Kassio em seu ...
O órgão também deu prazo de 24 horas para o Google informar seu o jogo foi retirado da loja virtual. ...
Adolescentes— levam em conta denúncias únicas, ou seja, aquelas que não haviam sido informadas previamente e que estão em análise pelo Ministério Público Federal para ver se há indícios de crime ...
Sabe-se que se trata de um crime muito subnotificado –de acordo com estimativas, apenas 10% dos casos são denunciados. "Essa é uma violência que sempre existiu. ...
Para as teles, na prática, isso significa que, se algum crime for praticado e ele estiver atrelado a esse chip, será impossível qualquer tipo de rastreamento, por exemplo. ...
Outra relação comum, diz a especialista, é de jovens que acreditam estar em um namoro virtual com usuários e troquem fotos íntimas e dados pessoais. ...
Além disso, a violência sexual também pode acontecer no ambiente virtual. Violência sexual contra crianças e adolescentes é algo raro e extremo. ...
O julgamento foi feito em plenário virtual, onde os ministros podem colocar seu voto diretamente no sistema eletrônico do STF. ...
Agenor também fez uma vaquinha virtual para arrecadar dinheiro para pagar as multas. ...
Na pele de Marineide, ela revela que, até tomar conhecimento pelo texto de Gloria Perez, não tinha ideia de que esse tipo de crime poderia existir no Brasil. ...
CAPÍTULO XIV DO CRIME EM ESPÉCIE Art. 50. ...
A análise começou a ser feita no plenário virtual da corte na terça-feira, com previsão de término na próxima segunda-feira. ...
Ele admitiu que tinha mesmo as enviado, mesmo sabendo que estava cometendo um crime. A polícia de Los Angeles investiga o ator. ...
Com a repercussão do caso, uma vaquinha virtual foi criada para ajudá-lo a comprar uma casa e tirar habilitação de moto para efetuar as entregas. ...
Depois desse momento, a ministra libera a denúncia da PGR para julgamento coletivo no Supremo, em plenário virtual ou físico. ...
A análise começou a ser feita no plenário virtual da corte, com previsão de término às 23h59 da próxima segunda-feira (24). ...
São também relacionados delitos de ameaça, perseguição, incitação ao crime e dano qualificado. A PGR cita ainda o crime de deterioração de patrimônio tombado. ...
O crime ocorreu na manhã de 27 de março, uma segunda-feira, na escola estadual Thomazia Montoro. ...
"Tivemos alguma resistência por parte de colegas do Ministério Público, que não acreditavam totalmente na tese, mas decidimos processar o homem pelo crime de estupro virtual, como se ele estivesse ...
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