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Diante da reação negativa do Congresso, no entanto, as medidas passaram a ser discutidas por meio de projetos de lei específicos, fora da MP. ...
O texto foi enviado pelo presidente Lula (PT) ao Congresso na segunda-feira (6) e aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados no mesmo dia. ...
Democratas buscaram rebater argumentos de censura e perseguição sustentados por bolsonaristas Uma audiência sobre o Brasil no Congresso dos EUA se transformou nesta terça-feira (7) em um embate ...
Proposta será assinada pelos presidentes das frentes no Congresso e levada ao presidente Lula Frentes parlamentares no Congresso Nacional devem levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( ...
A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) prevê que, em situação de calamidade reconhecida pelo Congresso Nacional, o governo pode afastar obrigações relacionadas à meta fiscal e a eventuais bloqueios ...
Ao mesmo tempo, o governo debate no Congresso um projeto para agilizar a liberação de R$ 1,06 bilhão em emendas parlamentares para o estado. ...
Na noite desta terça-feira (7), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que Lula vai apresentar dois projetos ao Congresso Nacional na quarta-feira (8): um para tratar da dívida do governo ...
O acordo que vem sendo negociado prevê a recomposição de parte do valor na próxima sessão do Congresso. ...
Nesta segunda, Lula enviou ao Congresso um projeto de decreto legislativo reconhecer estado de calamidade pública em parte do território nacional, em decorrência da tragédia climática no Rio ...
A insatisfação do Solidariedade com o tratamento dado pelo governo é direcionada em especial a ministros do PT que estão na linha de frente das articulações com o Congresso: Rui Costa (Casa Civil ...
Ele faz o que é possível, mas é um Congresso dividido e é difícil chegar num consenso", afirma o senador Omar Aziz (PSD-AM). ...
Os empresários argumentam que com a desoneração aprovada pelo Congresso fizeram investimentos e contrataram novos empregados. ...
As bem-sucedidas normas de 2016 foram aprovadas pelo Congresso na esteira de prejuízos bilionários e escândalos de corrupção que compuseram a ruína econômica sob Dilma Rousseff —o descalabro ...
Mas a disposição do Congresso, do Executivo estadual e federal é de enfrentar o problema", afirmou Haddad. ...
Medida tira da meta fiscal recursos para calamidade no RS; presidente disse que esse é o primeiro de muitos atos em favor do estado O presidente Lula (PT) enviou nesta segunda-feira (6) ao Congresso ...
Em outra frente, o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, enviado ao Congresso em abril, apontou que a equipe econômica prepara uma reavaliação do seguro-defeso, benefício ...
Por isso, um projeto de lei com regime de urgência foi enviado ao Congresso para substitui-la. O relator deixou o programa praticamente inalterado. ...
Além disso, o projeto aprovado no Congresso torna obrigatório um exame criminológico para a progressão de regime. ...
Fachin disse que o Congresso deverá fazer "um regime emergencial, como o feito durante a pandemia". ...
Fizemos isso na pandemia, com muita altivez no âmbito do Congresso Nacional, com proposta de emenda à Constituição que apelidamos de PEC da Guerra. ...
Embora tenha sido derrotada no Congresso em 25 de abril, as Diretas deram origem à maior mobilização popular da história do país e se tornaram um marco da redemocratização. ...
O Planalto negociava para que a sessão do Congresso ocorresse apenas depois da votação do projeto que recria o seguro DPVAT e libera cerca de R$ 15,7 bilhões para o governo. ...
Bolsonaro está solto e fazendo comícios, a bancada do golpe preside comissões importantes no Congresso e recruta apoios nos Estados Unidos para a próxima ofensiva contra a democracia brasileira ...
"Nem o presidente Lula nem o PT tem de abrir mão de apoiar candidatos nas eleições municipais para manter a relação com partidos aliados no Congresso." ...
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