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Nesta sexta-feira (17), durante o congresso da Fifa (Federação Internacional de Futebol), em Bancoc, na Tailândia, a candidatura brasileira superou a proposta conjunta apresentada por Bélgica ...
O Congresso havia baixado o percentual para 8% para municípios com até 156 mil habitantes. ...
A liberação acontece em cumprimento ao calendário de pagamento de emendas que havia sido acordado com o Congresso Nacional. ...
A judicialização abriu uma crise com o Congresso, que havia aprovado o projeto da desoneração e depois derrubado o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei. ...
As empresas que aderirem ao programa podem pagar os valores cobrados pelo governo com desconto de 80%, percentual aprovado pelo Congresso e que consta na lei sancionada, em até 12 parcelas. ...
) que questiona a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de prefeituras, prorrogada pelo Congresso Nacional. ...
E a indicação dividiu alguns aliados, tanto no Congresso Nacional como na Esplanada dos Ministérios. ...
Efraim afirmou que, se o prazo não for prorrogado, o Congresso vai trabalhar para aprovar a proposta antes do dia 20. ...
A medida provisória prevê que a nova estrutura será extinta dois meses após o fim da vigência do decreto de calamidade pública —31 de dezembro de 2024, segundo texto aprovado pelo Congresso Nacional ...
O texto aprovado cria um arcabouço permanente para permitir a suspensão de dívidas de estados e municípios em caso de calamidade decorrente de tragédia climática reconhecida pelo Congresso Nacional ...
"Eu mencionei que nunca no governo Bolsonaro um parlamentar foi investigado a pedido de um ministro ou do presidente e que esta situação não caia bem na relação democrática governo-Congresso. ...
A reunião com a Meta tratou do PL das Fake News, em discussão no Congresso Nacional. ...
Reformas na mão do Senado Além dos cortes, Milei tenta a aprovação no Congresso de um conjunto de leis para reformar a economia argentina. ...
Em maio de 2023, porém, voltou a ser alvo da Polícia Federal, que encontrou uma mensagem enviada pelo PM em dezembro de 2022 em que dizia: "Na primeira manifestação, é só deixar invadir o Congresso ...
É um cenário diferente do Congresso Nacional, onde os presidentes da Câmara e do Senado podem se reeleger apenas entre legislaturas diferentes. ...
É o Congresso. Os US$ 47 milhões estão pendentes, e esperamos desembolsá-los até o final deste ano. Os US$ 500 milhões são para cinco anos. ...
Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 1.958/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), que visa garantir a continuidade do sistema atual com a novidade de incluir como beneficiários das cotas ...
Governo Lula anunciou suspensão do pagamento, e governador Eduardo Leite disse que não será suficiente Coordenador da bancada gaúcha no Congresso, o deputado federal Marcon (PT-RS) afirma que ...
Ele afirmou que entregou aos ministros Rui Costa e Fernando Haddad (Fazenda) um levantamento com matérias que foram aprovadas pelo Congresso no contexto da pandemia da Covid-19, para ver se alguma ...
O texto segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). ...
Nossa relação com o Congresso está muito boa, vai continuar boa", acrescentou. ...
Será preciso enviar um projeto de lei específico para isso, a ser votado em sessão conjunta do Congresso Nacional. ...
Após a tragédia no estado do Rio, o governo Dilma Rousseff (PT) propôs e o Congresso Nacional aprovou a lei que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. ...
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