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Com o projeto aprovado pelo Congresso, a prioridade será dada, daqui para frente, a todos os municípios em situação de calamidade ou emergência de saúde pública. ...
Parlamentares argumentam que são mais úteis na capital federal, trabalhando para ações de Congresso e governo em prol do estado O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), liberou os parlamentares ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs e o Congresso aprovou um decreto de calamidade para facilitar a liberação de verbas. ...
O projeto está na pauta do Congresso desde 2021 por falta de consenso. ...
Fazenda silencia sobre discussão no Congresso enquanto defende no STF que taxa não passe de 30% A Câmara dos Deputados adiou a discussão sobre a retomada do Imposto de Importação em compras internacionais ...
É hora de apontar o dedo para a bancada bolsonarista que, em sua suma incompetência, prefere espalhar fake news a ajudar sua população; e ao Congresso Nacional que, no meio da crise, avança em ...
ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Silvio Almeida (Direitos Humanos) fizeram nos últimos dias um esforço conjunto para tentar manter o veto parcial do presidente Lula (PT ...
Durante a votação, o relator e líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), mencionou as tratativas em torno da sessão do Congresso. ...
O acordo que vem sendo negociado prevê a recomposição de parte do valor na sessão do Congresso desta quinta (9). ...
A Lei das Estatais foi aprovada pelo Congresso em 2016, em meio aos escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras e outras empresas públicas descobertos pela Operação Lava Jato. ...
O Congresso está focado em cortinas de fumaça, enquanto detém o poder econômico", disse ele. "Um entrave no Brasil é a mentalidade dos políticos de gestão por crise. ...
Tanto o Solidariedade quanto o PSDB —até a década passada um dos maiores partidos do Brasil— têm tamanho pequeno no Congresso Nacional. ...
O coordenador da Frente, deputado Nilto Tatto (PT-SP), afirmou que matérias aprovadas pelo Congresso recentemente têm o potencial de agravar os efeitos dos eventos climáticos extremos. ...
A intenção era evitar conflitos com o Congresso, que havia aprovado o texto, e conter desgastes. ...
das empresas e prefeituras aprovada no ano passado pelo Congresso. ...
Mas a investida não vingou diante da leitura de que reabrir as negociações do texto com o Congresso Nacional poderia atrasar a tramitação. ...
Compreende-se assim por que Haddad, em meio esforço inglório de advogar a busca pelo equilíbrio do Orçamento, limita suas cobranças a um Congresso de fato perdulário. ...
O projeto avança no Congresso no momento que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca maneiras de baratear a conta de luz —integrantes do governo veem a iniciativa como uma maneira de aumentar ...
Diante da reação negativa do Congresso, no entanto, as medidas passaram a ser discutidas por meio de projetos de lei específicos, fora da MP. ...
O texto foi enviado pelo presidente Lula (PT) ao Congresso na segunda-feira (6) e aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados no mesmo dia. ...
Democratas buscaram rebater argumentos de censura e perseguição sustentados por bolsonaristas Uma audiência sobre o Brasil no Congresso dos EUA se transformou nesta terça-feira (7) em um embate ...
Proposta será assinada pelos presidentes das frentes no Congresso e levada ao presidente Lula Frentes parlamentares no Congresso Nacional devem levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( ...
A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) prevê que, em situação de calamidade reconhecida pelo Congresso Nacional, o governo pode afastar obrigações relacionadas à meta fiscal e a eventuais bloqueios ...
Ao mesmo tempo, o governo debate no Congresso um projeto para agilizar a liberação de R$ 1,06 bilhão em emendas parlamentares para o estado. ...
Na noite desta terça-feira (7), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que Lula vai apresentar dois projetos ao Congresso Nacional na quarta-feira (8): um para tratar da dívida do governo ...
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