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(16) no Senado, pretende alterar a Constituição para estabelecer o que hoje existe apenas em lei. ...
A CCJ do Senado Federal, ainda, exagera os efeitos da decisão do STF. ...
Proposta coloca no texto da Constituição que é crime o porte e a posse de entorpecentes em qualquer quantidade A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira ...
Efraim entra em contradição sobre a intenção do Senado, mas diz que a descriminalização será possível se e quando houver maioria no Parlamento. ...
A frente é uma das principais forças do Congresso e reúne cerca de 300 deputados e 50 senadores —Caroline ocupa, inclusive, cargo de coordenação jurídica da entidade. ...
(Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, e Ronaldo Caiado, governador de Goiás. ...
(CCJ) do Senado votará na quarta-feira (13/3) uma proposta de emenda que coloca na Constituição que tanto a posse quanto o porte de drogas são crime no Brasil. ...
Proposta do senador bolsonarista Cleitinho foi aprovada na Comissão de Defesa da Democracia A Comissão de Defesa da Democracia do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (6), um ...
Interlocutores do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmam que o senador não quer que o Senado deixe de votar a PEC apenas por medo de que a aprovação crie um novo mal-estar ...
A PEC que foi aprovada no Senado [que limita as decisões individuais de ministros da corte], nem foi despachada pelo presidente Lira. ...
Caroline de Toni (PL-SC) vai presidir a CCJ (Constituição e Justiça), considerada a principal da Casa, e Nikolas Ferreira (PL-MG), a de Educação. ...
o porte de drogas, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), afirmou nesta quinta-feira (7) que a proposta será apreciada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na próxima quarta ...
Após retomada de julgamento no STF, presidente da CCJ deve consultar senadores nesta quinta (7) para definir se inclui proposta na pauta O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça ...
O julgamento acirrou os ânimos entre o Supremo e o Congresso, que voltou a discutir a possibilidade de a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado votar uma PEC (proposta de emenda à ...
"A relação com o Senado é a melhor possível. O presidente do Senado esteve várias vezes com o presidente Lula. ...
O retorno do tema a julgamento acirrou ânimos no Congresso, que voltou a discutir a possibilidade de a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado votar uma PEC (proposta de emenda à Constituição ...
Lula também estendeu o convite desta terça aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) —candidato à presidência ...
reconhecem que pauta depende de mobilização popular para avançar no Congresso Apesar do apelo de bolsonaristas por anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, aliados do presidente do Senado ...
(Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. ...
Alcolumbre é ex-presidente do Senado e tem planos de ser novamente eleito para o cargo no próximo ano. ...
No Senado, a aprovação é dada como certa. ...
Texto aprovado na CCJ prevê limitar recursos que levam a vício em telas; entidades elogiam medida, mas veem tramitação apressada A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira ...
Como tem caráter conclusivo, se aprovado, pode seguir direto para o Senado —só será levado ao plenário caso haja um recurso para que isso ocorra. ...
Proposta vai para plenário; texto autoriza saída para trabalho e estudo de presos do semiaberto A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou o projeto que propõe o fim das saídas temporárias ...
Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). ...
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