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O projeto que limita os supersalários está na CCJ do Senado desde 2021, sem perspectiva de votação. ...
Um dos projetos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado propõe a redução da área de proteção da Amazônia Legal e pode abrir caminho para o desmatamento de 8,5 milhões de hectares ...
Na quarta-feira (17), a proposta foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e deve entrar na pauta de votações do plenário para as cinco sessões de discussão previstas ...
Na quarta-feira (17), a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Quinquênio foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e deve entrar na pauta de votações do ...
"Porque aqui no Senado, você sabe, qualquer coisa vira fato político de contraposição", diz. ...
O texto foi aprovado da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na semana passada. Ainda precisa ser passar pelo plenário da Casa. ...
O avanço da PEC no Senado acendeu o alerta no governo. ...
"A PEC tem ampla maioria de apoio na Câmara, assim como teve no Senado. Isso por si só já é motivo para que tenha uma tramitação rápida. ...
Presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), o deputado Pedro Lupion (PP-PR) avalia que as pautas terão mais dificuldade no Senado. "O Senado tem outro ritmo. ...
O projeto que limita os supersalários está parado na CCJ do Senado desde 2021, sem perspectiva de votação. ...
Paralelamente, uma proposta que criminaliza o porte e a posse de drogas está em discussão no Congresso e foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, com apoio de grande ...
Patrocinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC (proposta de emenda à Constituição) deve ser aprovada em primeiro turno sem grandes dificuldades, como ocorreu na CCJ (Comissão ...
A votação casada é defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelo da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). ...
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu nesta quarta-feira a permanência de Prates, lembrando que ele foi senador e é um ...
A detenção ocorrida no exercício do mandato precisava ser referendada pela Casa a que o parlamentar pertence —Câmara ou Senado. Eram necessários 257 (dos 513) para manter a prisão. ...
A prisão ocorrida no exercício do mandato precisa ser referendada pela Casa a que o parlamentar pertence —Câmara ou Senado. Foram 39 votos favoráveis, 25 contrários e 1 abstenção na CCJ. ...
recurso ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para anular a tramitação original, de caráter terminativo na CCJC, e assim passar antes pelo plenário e só depois seguir para a análise do Senado.Para ...
O texto, de 2017, já foi aprovado pelo Senado, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e por uma comissão especial da Câmara, aguardando apenas ser pautada para ir a plenário. ...
Após votação na CCJ, o relatório de Marcelo Castro irá para análise do plenário do Senado. ...
A Constituição prevê que deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente por opiniões, palavras e votos, podendo ser presos apenas em caso de flagrante de crime inafiançável. ...
A PEC avançou no Senado, e no último dia 13 o texto foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. ...
Castro levará o relatório à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, quando seus colegas poderão apresentar emendas ao texto. ...
Texto avançou na CCJ de forma conclusiva e agora vai ao Senado, mesmo sem passar pelo plenário A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira ( ...
Senado vota emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas, enquanto Judiciário analisa a descriminalização da maconha para usuários A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça ...
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