Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
O governo poderá confiscar, sem indenização, imóveis abandonados, de pessoas que têm dívidas fiscais.Leia também:Virgindade deixa de anular casamentoMarido pode usar sobrenome da mulherMuda conceito ...
Comprovado nos autos, através do laudo de exame de conjunção carnal, o defloramento da mulher, o que era ignorado pelo marido, acertada a decisão que anula o casamento (...) por erro essencial ...
Também permite que o casal mude o regime durante o casamento, o que é proibido atualmente.Os três regimes clássicos de bens no casamento são mantidos: comunhão universal de bens, comunhão parcial ...
O objetivo era aumentar o valor da pensão alimentícia a ser paga pelo corretor de imóveis H.C.A. aos dois filhos menores, frutos de um casamento de dez anos com M.S.S.M.A.. ...
Se por um lado a convivência fica reconhecida, por outro pode ser um problema para quem recebe pensão.Pelo novo código, não só o casamento, mas a união estável e o concubinato de quem recebe ...
da Folha OnlineO endividamento do marido não é motivo para anulação do casamento. ...
Um ano e meio após o casamento, P.C.T.E. submeteu-se a uma série de exames que constataram que ele não era fértil. ...
Daniela, que um dia escolheu até qual modelo de vestido usaria no casamento, não acha que é cedo para dividir o mesmo teto. ...
Oliveira teria se casado com Maria Célia em outra cidade e quando a bigamia foi descoberta o casamento de Maria Célia e do aposentado teria sido anulado." ...
"Ele respondeu processo por bigamia e teve que anular um casamento, o com a Maria Célia, mas continuou com ela mesmo assim." ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!