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da política de céus abertos (sobre o trânsito aéreo internacional) Modificação do Código Civil e Comercial "para reforçar o princípio da liberdade contratual entre as partes" Modificação ...
das ações da Aerolíneas Argentinas Implementação da política de céus abertos (sobre o trânsito aéreo internacional) Modificação do Código Civil e Comercial "para reforçar o princípio da ...
O modelo é uma inovação local e não tem previsão no Código de Trânsito Brasileiro, mas tem sido testado com autorização do governo federal, tornando-se uma das principais vitrines da gestão Nunes ...
Todas as informações que obtinha –endereços, vizinhos e sócios, carros comprados ou vendidos e para quem, casamentos e divórcios, multas de trânsito etc. etc.– eram marcados com esse código, ...
De acordo com a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), ele ainda está detido provisoriamente pois as condenações são em primeira instância, sem trânsito em julgado. ...
O processo de validação ainda se arrasta no Brasil, apesar de o Código Florestal, que o instituiu, já ter mais de uma década. ...
Como condição para fechar os acordos, todos os réus têm que confessar a prática dos crimes de incitação e associação criminosa, previstos no Código Penal. ...
A indicação teria sido dada para circularem pela cidade com tranquilidade, pois poderiam usar faixas exclusivas de trânsito sem o risco de serem multados. ...
Antes era uma infração de trânsito. Como o crime passou a usar bastante placa adulterada, optou-se por esta mudança", diz o advogado. Veja foto do carro com placa adulterada: ...
O cadastro foi instituído com o novo Código de Trânsito Brasileiro, em abril de 2021, e suas regras entraram em vigor em outubro do ano passado. ...
o trânsito em julgado de um processo (quando não há mais possibilidade de recurso). ...
Segundo a gestão Ricardo Nunes (MDB), com o novo trecho a capital terá 33 km de faixas para motos, modelo que não está previsto no Código Nacional de Trânsito e vem sendo testado na cidade. ...
Não há qualquer menção a uma mudança no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) ou invalidação de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito. ...
Sem previsão no Código Nacional de Trânsito e atualmente em testes, a faixa azul é uma das vitrines da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) por causa da redução no número de mortes de motociclistas ...
Durante os eclipses, este grupo irá acompanhar problemas de trânsito, falhas de telefones celulares e outros contratempos. ...
Por não estar prevista no Código Nacional de Trânsito (CTB), a nova proposta de sinalização precisou do aval da Senatran para ser implantada de maneira experimental, para que avaliações sobre ...
Oportuno, corredor para moto será ampliado em SP; mais cidades deveriam fazê-lo Na sua concepção original, o Código de Trânsito Brasileiro proibia motocicletas de circular entre as fileiras de ...
"É um local de descompressão, que dá a sensação de se estar no topo de tudo, longe do trânsito e do caos." ...
obrigado a usá-las Fonte: CTB (Código de Trânsito Brasileiro) ...
Entre 0,05 mg/l até 0,33 mg/l — infração de trânsito do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Igual ou superior a 0,34 mg/l — crime do artigo 306 do CTB (Art. 306. ...
Já o Código Civil regula a vida de todos nós, dos acidentes de trânsito às relações de família e contratos. ...
Não houve, por exemplo, nenhuma manifestação sobre a decisão proferida na ADI 5953, acerca das regras de impedimento contidas no artigo 144, do Código de Processo Civil, ou sobre a oscilação ...
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