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O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) não dispõe, especificamente, legislação sobre o uso de medicamentos em suas regras. ...
Aldo foi autor da lei que declarou o dia 20 de novembro como data de homenagem a Zumbi dos Palmares e foi relator do Código Florestal. ...
Não licenciar dentro do prazo gera infração gravíssima, remoção do veículo ao pátio, multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira, conforme determina o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). ...
Todas as compras de produtos e serviços, obviamente, são abrangidas pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor). ...
As penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro variam de R$ 88,38 para infrações consideradas leves, como estacionar em acostamento, a R$ 17.608, como a imposta a pessoas identificadas ...
Essa expansão permitiria que os veículos aprendessem a operar em todas as situações do trânsito urbano. ...
conforme Código de Trânsito Brasileiro " Já a Prefeitura de SP diz que a Secretaria Municipal das Subprefeituras tem realizado "reuniões constantes com os organizadores dos blocos nas 32 subprefeituras ...
determina o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). ...
acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados". ...
As autoridades andam de transporte público e bicicleta depois que foi aprovado o novo código de ética pública, que troca o automóvel blindado pelo vale-transporte. ...
"Você nunca teria uma ambulância parada no trânsito normal das 15h", disse Jeremy Kamil, especialista em vírus do Louisiana State University Health Sciences Center Shreveport. ...
Quem desrespeita os locais e horários não permitidos pela regulamentação prevista no Código de Trânsito Brasileiro comete infração de trânsito de nível médio, resultando em multa no valor de ...
A multa para a infração do Artigo 175 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) chega a quase R$ 2.000. ...
A sinalização do corredor exclusivo para motos não está prevista no Código de Trânsito Brasileiro, e por isso precisa de anuência do órgão nacional para cada metro novo de faixa. ...
Para dar início ao projeto-piloto, a Prefeitura buscou aval da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), pois a Faixa Azul não está prevista no Código Nacional de Trânsito (CTB) e, implantada ...
Isso significa que os manifestantes devem andar pela calçada até uma praça ou espaço público, sem interromper o trânsito de veículos. ...
Ele citou ainda modificações no sistema de saúde e no Código Civil e Comercial durante o anúncio do pacote. ...
Desde o início das discussões da implantação dos testes toxicológicos de larga janela, ainda nos tempos de formulação do Código de Trânsito Brasileiro, participamos ativamente como defensores ...
Segundo o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), transportar carga excedente pode ser considerada infração grave, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ...
da política de céus abertos (sobre o trânsito aéreo internacional) Modificação do Código Civil e Comercial "para reforçar o princípio da liberdade contratual entre as partes" Modificação ...
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