Gostaria de receber as principais notícias do Brasil e do mundo?
declaração se incluem na estratégia do governo de Jair Bolsonaro de atacar, também por meio da política externa, o aborto seguro, que no Brasil é previsto em casos de estupro, risco de vida ou anencefalia ...
O aborto seguro, que no Brasil é previsto em casos de estupro, risco de vida ou anencefalia, tem sido atacado pelo governo de Jair Bolsonaro também por meio de sua política externa. ...
A terceira, introduzida pelo Supremo Tribunal Federal, é anencefalia do feto. ...
A terceira situação em que a gravidez pode ser interrompida dentro da lei, introduzida pelo Supremo Tribunal Federal, é a anencefalia do feto. ...
A terceira condição é anencefalia do feto. ...
Pelo Código Penal brasileiro, o aborto está autorizado em casos de estupro, risco de morte para a mãe e anencefalia do feto, independentemente da idade da gestante. ...
reportagens buscaram contextualização, explicando de maneira clara que a lei brasileira autoriza o aborto em casos de gravidez resultante de estupro, risco de morte para a gestante ou caso de anencefalia ...
O Brasil, onde é legal interromper a gestação em casos de estrupro, risco de vida para a mãe e anencefalia do feto, registra ao menos seis internações diárias por aborto (após procedimentos realizados ...
consentimento da gestante ou de um representante legal, em caso de incapaz, a legislação brasileira autoriza o aborto em três casos: gravidez resultante de estupro, risco de morte da mãe e anencefalia ...
Olimpio afirma que mesmo o aborto legal ainda é difícil no Brasil, apesar de permissão em casos de estupro, de risco à vida da mãe e de anencefalia no feto. ...
As outras duas são anencefalia ou risco de vida para a mãe. ...
A lei brasileira prevê o direito ao aborto quando a gestação decorre de estupro e quando há risco de morte para a mãe —o episódio se insere em ambos os casos—, além de nos casos de anencefalia ...
Nos casos de anencefalia do feto e de risco a vida da gestante, não há prazo, de acordo com normas técnicas do Ministério da Saúde. ...
No Brasil, o aborto é permitido em três situações: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher ou em caso de anencefalia do feto. ...
No caso do aborto, o direito previsto no ordenamento jurídico do país em situações de risco de vida, estupro ou feto com anencefalia, bem como o direito ao debate sobre a expansão dessas situações ...
da Saúde e no CNE (confederação de estabelecimentos de saúde) como locais que fazem aborto nos casos previstos por lei (gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher ou em caso de anencefalia ...
No Brasil, o aborto é proibido por lei exceto nos casos de estupro, de risco para a vida da mulher e de anencefalia do feto. ...
No Brasil, o aborto é permitido em três situações: estupro, risco à vida da mulher ou anencefalia do feto. ...
Como é ilegal no Brasil, salvo os dois excludentes de ilicitude previstos no Código Penal (estupro e para salvar a vida da gestante) e em casos de anencefalia, muitas mulheres seguem abortando ...
A liberação em casos de anencefalia, em 2012, gerou decisões permitindo a prática em outras doenças fetais. ...
quem se dispõe a lê-la sem preconceito, registra que o aborto no Brasil é crime e só pode ser feito legalmente quando a mulher é vítima de estupro, quando há risco para sua vida ou em caso de anencefalia ...
Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a interrupção de gravidez no caso de fetos com anencefalia comprovada não é crime, único adendo à legislação para o aborto nos últimos ...
Explica, contudo, que o aborto no Brasil só é permitido em caso de estupro, risco à vida da mulher ou anencefalia do feto. ...
exemplo, à ampliação dos casos possíveis de aborto, e a maioria diz que a interrupção da gravidez deve ser totalmente proibida, sem as exceções previstas em lei (estupro, risco para a mãe, anencefalia ...
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!