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Entre as mudanças está uma melhor coordenação entre diferentes agências e níveis de governo, com definição clara sobre o papel de cada um e adoção de acordos e autorizações preliminares para ...
A adoção de maior cautela sobre esses casos partiu não apenas do próprio Moraes, mas também de outras autoridades com atuação em tribunais superiores que são próximas ao magistrado, como o ministro ...
Nesses casos, a dispensa de licitação estaria ocorrendo por meio da fragmentação de contratos em valores menores, abaixo de R$ 100 mil, o que permite a adoção dessa modalidade em vez de uma concorrência ...
A aceleração da lei relacionada às terras é um dos vários acenos do governador ao eleitorado do agro, assim como a adoção de um discurso linha-dura contra movimentos sem-terra e também financiamentos ...
E eles não só impulsionaram a adoção de "roupas racionais", como tiveram profundo impacto sobre os direitos e papéis das mulheres na sociedade. ...
O mesmo período de afastamento será concedido para a servidora que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente. ...
O grupo de trabalho criado em 2016 para acompanhar esses casos na região central de São Paulo calcula que, das 220 mulheres atendidas entre 2020 e 2022, 12% encaminharam os bebês para adoção ...
Frente às críticas, Ricardo Galvão, presidente do CNPq, anunciou a extensão do prazo de dois anos por gestação ou adoção para avaliação de projetos de bolsistas que são mães. ...
A médio e longo prazo, ele defende uma adoção de planos urbanos criados sob a ótica de parâmetros de desempenho, associando modelos hidrológicos, geotécnicos, ambientais, de calor e ventilação ...
Ao sugerir parir e entregar o bebê para a adoção se o pai (o estuprador, vejam bem) concordasse, restringia seu acesso ao direito de abortar, quando seu direito a uma vida sem abusos já havia ...
Iremos fazer as requisições dos termos dos decretos, principalmente dos procedimentos que levaram a estes decretos, para verificar se nestas motivações houve ou não desvio de finalidade para adoção ...
Travassos também defende que o modelo de moradia adotado pela agência da ONU para Refugiados (Acnur) em Pacaraima (RR), na fronteira com a Venezuela, inspire a adoção de um modelo provisório ...
A ideia, explica, é subsidiar municípios e o próprio governo estadual com informações que forcem a adoção de políticas públicas que diminuam o número de mortos no trânsito. ...
Diretrizes recentes da Unesco observam que a educação midiática, com metodologia familiar e adoção recomendada pelas normas educacionais vigentes, é a estratégia mais indicada para acolher de ...
Medidas têm como objetivo facilitar a recuperação de companhias atingidas pelas enchentes no estado O governo editará uma portaria que vai flexibilizar regras para ajudar na recuperação de e ...
Parte do grupo defendia a adoção de cotas a partir de critérios econômicos ou até mesmo a exclusão de pardos. ...
A não adoção de providências poderia suscitar questionamentos do TCU (Tribunal de Contas da União). ...
Para o parlamentar, a aprovação do decreto que retira da meta fiscal os gastos para mitigar os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul deve facilitar a adoção da medida. ...
O órgão também cita a adoção de medidas de apoio a operações de ajuda humanitária ao estado. ...
, embora o RGC (Regulamento Geral das Competições) da CBF não preveja a suspensão e/ou paralisação de torneio por problemas climáticos extremos, isso não deve ser visto como um impeditivo à adoção ...
Também será feita a adoção do trabalho remoto e adiantamento de 50% do 13º e do 14º salários. ...
Isso é seguido por um "planalto de produtividade", no qual a adoção em massa se torna uma realidade. ...
análise é complexa e sua condução não deve ser orientada por recortes isolados de políticas públicas que retroagem ou se projetam no tempo, reclamando a solução do presente conflito federativo a adoção ...
A Polícia Militar atribuiu o baixo número de ocorrências graves à adoção da estratégia de policiamento semelhante ao que é feito pela polícia da Bahia no carnaval de Salvador, com grupos de até ...
frente fria Em entrevista a jornalistas no sábado (4), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que a grave situação causada pelas enchentes no Estado vai exigir a adoção ...
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