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Na decisão, Dino cita jurisprudência da corte em relação à inconstitucionalidade da adoção do modelo de votação aberta. ...
A renda é paga pelo INSS a contribuintes individuais em razão do nascimento ou da adoção de filho, aborto espontâneo ou legal, e parto de natimorto. ...
Ativistas como Mariana e Malu pedem a adoção de cotas para gordas como forma de inclusão social. Censos do IBGE, por exemplo, não trazem dados sobre o assunto. ...
O objetivo era descobrir se houve variação significativa no consumo de algumas categorias, a partir da adoção da nova rotulagem. ...
Outras estratégias possíveis, mas que dependem de investimento e planejamento, são a adoção massiva de tecnologias como armadilhas disseminadoras de larvicidas e a modificação de mosquitos para ...
Porém, esse patrimônio institucional tem sido erodido pela atuação conjunta de lobbies e congressistas que têm logrado a aprovação de leis que forçam a adoção da fonte A ou B com base em raciocínios ...
obtido pela Spoofing, de que "teria havido conluio entre o juízo processante e o órgão de acusação para elaboração de cenário jurídico-processual-investigativo que conduzisse os investigados à adoção ...
desigualdades educacionais e citou como exemplo de ações o programa Alfabetiza Juntos, as escolas em tempo integral, mudanças na matriz curricular para aumentar as aulas de português e matemática e a adoção ...
Da mesma forma, a adoção de drones também pode ajudar a vigilância em áreas de difícil acesso. ...
identificadas de recusa da celebração do TCCA [termo de compromisso de compensação ambiental] pelo empreendedor ocorridas no curso dos processos foram tempestivamente notificadas ao Ibama para adoção ...
Entidade torna substituição extra em caso de concussão regra, mas adoção ainda é opcional A International Football Association Board (Ifab), entidade que gere as regras do futebol, anunciou neste ...
Entre outros pontos defendidos pelos 21 grupos de trabalho do Cosud estão a manutenção do modelo de ensino médio implantado em 2017, a criação de observatórios de Direitos Humanos integrado e a adoção ...
'The Price is Wrong', de Brett Cristophers, analisa papel do Estado no desenvolvimento de fontes renováveis Em 2021, um influente comentarista americano repreendeu seus compatriotas por esta ...
Quando se coloca uma planta, precisamos ter certeza de que essa adoção de tecnologia vai continuar. Tem uma discussão sobre eletrificação. ...
Este é um tempo excelente para investir em si, desde atualizações no visual até a adoção de novos hobbies que reflitam a personalidade pisciana. ...
Um dos temas a serem debatidos na sexta-feira é a adoção de câmeras nos uniformes dos policiais. Os governadores de São Paulo e Rio de Janeiro são contra a medida. ...
Por último, a ampliação da adoção de novos mecanismos financeiros para investir em impacto social positivo. ...
A proposta vai ao encontro à tributação mínima de grandes empresas, já em adoção por alguns países do G20 após o acordo firmado por cerca de 140 economias, com o apoio da OCDE (Organização para ...
A tributação mínima de 15% sobre grandes empresas independentemente dos países em que estão sediadas já está em adoção por algumas das nações do G20 após o acordo firmado por cerca de 140 economias ...
Também afirmam que a fuga não ocorreu em razão das condições da unidade ou da falta de câmeras, mas sim pela não adoção de procedimentos que fazem parte dos protocolos de segurança. ...
Além da sobretaxa, afirmou a nota, 14 empresas brasileiras haviam feito "compromissos de preços" com o governo da China, o que implicava na adoção de preços superiores a um patamar mínimo pré-estabelecido ...
O recente episódio de radicalização dos lulistas deveria servir como uma lição sobre as consequências da adoção da abordagem bolsonariana. ...
A adoção das medidas mitigadoras contempla, ainda, inspeções prediais in loco das estruturas de segurança contra incêndios, instalações hidráulicas e sanitárias, elétricas de baixa e média tensão ...
condições de se fazer negócio no Brasil, mas outros passos são necessários para que o Brasil fique mais integrado a cadeias globais de comércio, como a redução das tarifas de importação e a adoção ...
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