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Clique sobre ela A conta ouro é criada para quem tem CNH digital ou biometria facial no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Quem não tem CNH digital ou biometria no TSE terá conta prata, que ...
transparência e efetividade no uso dos recursos, contribuindo para um processo eleitoral mais justo", diz Frei David. ...
No Brasil, o TSE condenou o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido de recursos públicos e meios de comunicação para fazer campanha. ...
A norma funciona da seguinte forma: se em um partido 30% de seus candidatos forem indígenas, deve ser destinado a esse grupo 30% dos recursos. ...
As votações ocorrem em mais de 5.500 cidades e vão mobilizar mais de 150 milhões de eleitores, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
Em outros termos, às candidaturas indígenas devem ser distribuídos recursos públicos e de tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV na exata proporção de sua apresentação", disse Kassio ...
Desde 1998, a idade média dos deputados federais tem oscilado de 49 a 51 anos, segundo dados do TSE. ...
Qualquer que seja o veredicto, a parte derrotada recorrerá ao TSE. DATA 2 Antes disso, no entanto, devem ser apresentados recursos ao próprio TRE-PR. ...
Para Pacelli, Moraes acabou se tornando alvo preferencial por presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e estar à frente de inquéritos incômodos para o núcleo bolsonarista, como o das fake ...
Nesta sexta-feira (16), começam julgamentos em plenário virtual de recursos do advogado de Mantovani, Ralph Tórtima, no inquérito. As sessões vão até o dia 23 de fevereiro. ...
2022, com disseminação de informações falsas sobre o sistema eleitoral e sobre práticas criminosas imputadas ao atual presidente Lula (PT) e a ministros de STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE ...
Emendas parlamentares mandam recursos aos locais escolhidos pelos deputados. ...
O ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é alvo de diferentes outras investigações no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
O segundo, quando a utilização excessiva de recursos em favor de algum candidato torna o pleito desigual. ...
Essa conversa de ‘tire os recursos da polícia’ vai levar ao caos e à ilegalidade". O homem no vídeo era igualzinho ao candidato à prefeitura Paul Vallas —e tinha a mesma voz. ...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem tentado atuar em relação à desinformação nas eleições. ...
Cabe recurso, sem perder o cargo, e o caso pode chegar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
Na audiência, a empresária Paula Lavigne, mulher de Caetano Veloso, pediu que o TSE deixe claro nas instruções o que é e o que não é permitido a artistas em eventos de arrecadação de recursos ...
Em 2018, assumiu a Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Federal, como substituto. Em seguida, foi para Secretaria de Governo. ...
recursos ligados à campanha eleitoral de 2018. ...
Em 2021, por exemplo, o TSE aprovou uma resolução que estabeleceu regras de distribuição dos recursos do fundo eleitoral. ...
Advogados que atuam na área de direito eleitoral explicam que nos processos que tratam de cassação de mandato, os recursos ao TSE são recebidos com efeitos suspensivos, sem a aplicação da sentença ...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deverá divulgar uma tabela oficial com a divisão da verba até o fim de junho. Os valores, no entanto, poderão sofrer ajustes. ...
"Sem a suficiente reprimenda do Judiciário, restará implícita a permissão para que qualquer partido político ou pretenso candidato promova um derrame de recursos e exponha desmedidamente um dos ...
Arrecadação de recursos e consultas populares O TSE autorizou, em sessão administrativa, a possibilidade de arrecadação de campanhas via Pix, desde que a chave do recebedor seja um CPF. ...
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