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Nicolai Tangen, responsável pelo fundo soberano da Noruega que administra US$ 1,5 trilhão de recursos que vêm do petróleo. ...
O procurador-geral de Justiça é responsável por chefiar administrativamente o Ministério Público do estado, observando aspectos como recursos humanos e orçamento. ...
Eles também não reconheceram indícios de caixa dois e triangulação de recursos. Ainda cabe recurso ao TSE. ...
"Eu penso que realmente o quadro foi bem analisado e se chegou à conclusão da condução correta dos recursos empregados pelo senador durante a campanha. ...
24 anos, advogado (Rio de Janeiro, RJ) "É um acinte que um estrangeiro, absolutamente ignorante sobre os Direitos Constitucional e Infraconstitucional brasileiros delibere, por dispor de recursos ...
A decisão do magistrado fez menção ainda ao fato de que, em processos judiciais que tramitam junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), há inúmeros recursos que tratam da remoção de conteúdos ...
Eles também não reconheceram indícios de caixa dois e triangulação de recursos. O desfecho do caso, entretanto, só deve se dar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, divulgou nota nesta segunda-feira (8) para afirmar que decisões judiciais podem ser objetos de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. ...
O ministro divulgou nota nesta segunda em que afirma que "decisões judiciais podem ser objetos de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado". ...
Twitter), afirmou que acha "às vezes divertido, às vezes estressante" envolver-se em controvérsias como a do momento com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE ...
Moraes afirmou que o empresário iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), "instigando a desobediência e obstrução à Justiça, inclusive ...
Independente do resultado no TRE, cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e os eventuais efeitos da decisão só passam a ser válidos após o esgotamento da apelação. ...
Adalto Fonseca Júnior (Vitória, ES) E a politização partidária em TRE, TSE e STF? Estas entidades públicas e as Forças Armadas não poderiam ter viés político partidário. ...
Adicionou, porém, que "o investimento vultoso de recursos financeiros realizado para a promoção pessoal" foi o que tornou a pré-campanha de Moro abusiva, dizendo não ser possível "desvincular ...
Por outro lado, a corte manifesta preocupação com o uso de inteligência artificial e deepfake nas eleições, com avaliação de que pode haver uma intensificação da utilização desses recursos. ...
Acesso antecipado a recursos ajudará mulheres e negros nas eleições municipais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou no final de fevereiro as atualizações das resoluções para as eleições ...
Independente do resultado no TRE, cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e os eventuais efeitos da decisão só passam a ser válidos após o esgotamento dos recursos. ...
Independente do resultado no TRE, cabe recurso ao TSE, e os eventuais efeitos da decisão só passam a ser válidos após o esgotamento dessa apelação. ...
Independente do resultado no TRE, cabe recurso ao TSE, e os eventuais efeitos da decisão só passam a ser válidos após o esgotamento dos recursos. ...
Por 6 votos a 1, o TSE cassou o mandato da Juíza Selma (Podemos-MT) no final de 2019, ao entender que houve abuso de poder econômico e também captação ilícita de recursos ligados à campanha eleitoral ...
Seria uma espécie de compensação pelo fato de elas "poluírem" o ecossistema de informação e sugarem recursos de publicidade que antes iam para veículos de mídia. ...
O ônus de defender a manutenção do conteúdo publicado online passa a ser da pessoa que publicou, a qual deverá conhecer os recursos procedimentais da plataforma e em certos casos, precisará levar ...
Na sexta-feira (8), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) baixou uma resolução de propaganda que coloca mais pressão sobre as plataformas. ...
O governador Ronaldo Caiado (Goiás) promete ir além e busca articular um pedido de cassação do mandato de Bivar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
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