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notificação extrajudicial ao X para que a empresa acrescentasse um texto de esclarecimento em postagens que afirmam falsamente que a União patrocinou o show de Madonna em vez de destinar os recursos ...
Em 3 de junho, o ministro encerra sua participação como integrante do TSE —Cármen Lúcia será sua sucessora na presidência. ...
O TSE cassou por 6 a 1 o mandato de Selma ao entender que houve abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos ligados à campanha eleitoral de 2018. ...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Ramos Tavares e a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, compareceram. ...
A coligação alegou que as publicações configuraram abuso de autoridade porque ofenderam o princípio da impessoalidade para benefício eleitoral, usando serviço e estrutura custeados por recursos ...
Na época, entre seus doadores de campanha estava Paulo Duarte do Valle, com R$ 10 mil, que também doou R$ 22 mil a Tarcísio e R$ 35 mil a Jair Bolsonaro (PL), segundo o TSE (Tribunal Superior ...
O TSE cassou por 6 a 1 o mandato de Arruda ao entender que houve abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos ligados à campanha eleitoral de 2018. ...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda não analisou casos do tipo, que devem agora chegar a Brasília por meio de recursos. ...
No cálculo feito pelos procuradores, a pré-campanha de Moro, sustentada por recursos do Podemos e da União Brasil, custou, no mínimo, R$ 2.030.228,09. ...
O TRE aguardava a manifestação da defesa de Moro para encaminhar o caso ao TSE. ...
Só que o presidente fez o que fez num evento oficial, parcialmente custeado com recursos públicos. ...
Os dados do Siafi mostram que as operações envolvendo recursos do TSE se concentraram em seis horários diferentes, entre 17h49 e 19h01, no dia 16 de abril. ...
As autoridades ainda apuram um novo desvio de recursos identificado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no dia 16 de abril. ...
Segundo o artigo 503 do Código de Processo Civil, quando não existe uma discussão exaustiva, isso não faz trânsito em julgado [esgotamento de recursos]." ...
Tentei mostrar que os industriais diziam que os ambientalistas não compreendiam realisticamente como o mundo funciona, que precisávamos ter recursos, "somos criaturas que precisam extrair coisas ...
Novas tentativas de desvios na Câmara dos Deputados e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entre os dias 3 e 5, porém, dispararam um sinal de alerta no Tesouro de que se tratava de uma ação articulada ...
Integrantes do governo afirmam que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) teria sido alvo de tentativas de movimentação de recursos. ...
Segundo integrantes do governo, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também teria sido alvo de tentativas de movimentação de recursos. ...
Os apelos devem ser encaminhados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os recursos foram protocolados por volta das 23h30 —o prazo para contestações no TRE terminou às 23h59. ...
Na ocasião, houve uma solenidade oficial bancada com recursos públicos com oito horas de programação. ...
"Decisões judiciais de primeira instância podem ser discutidas, pode haver recursos, mas quando [o processo] chega no Supremo Tribunal Federal ou no Tribunal Superior Eleitoral [TSE], essas decisões ...
Neste papel, a estatal recebeu indevidamente, segundo o corregedor, os recursos dos acordos de leniência e colaboração. ...
No julgamento no TSE, porém, foi ressaltada a questão da violência de gênero. ...
A maioria dos processos que chegaram ao STM (447) foram recursos de instâncias inferiores. ...
Depois dessa ocasião, Moraes chegou a alfinetar a OAB em outras ocasiões nas quais negou sustentações orais, como em um julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda em novembro passado ...
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