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Por 6 votos a 1, o TSE cassou o mandato da senadora ao entender que houve abuso de poder econômico e também captação ilícita de recursos ligados à campanha eleitoral de 2018. ...
Vale ressaltar que, mesmo se a decisão for revertida no TSE ainda haverá recursos, ou seja, os efeitos da decisão só passam a ser válidos após o trânsito em julgado. ...
A gente pegou um estado sem recursos para investir, mas não ficou aqui reclamando nem chorando, a gente foi trabalhar. ...
Governadores de São Paulo, Paraná e Distrito Federal anunciaram que vão manter o programa com recursos próprios. ...
As doações de pessoas físicas e de recursos próprios são legais atualmente para campanhas eleitorais, obrigatoriamente com o CPF do doador identificado. ...
O TSE entendeu, por 5 votos a 2, que Fernandes se desfiliou do partido Solidariedade sem ter justa causa. ...
Em 2020, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita e de recursos do fundo eleitoral fosse feita de maneira proporcional ao total ...
De acordo com um comunicado oficial posterior, a conferência ordenou que mais recursos financeiros fossem direcionados para indústrias de manufatura avançada, bem como assistência aos governos ...
E manteremos nossa parceria com o TSE [Tribunal Superior Eleitoral], trabalhando com checadores de fatos. ...
Depois disso, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) realiza a divisão do fundão entre os partidos. As siglas com maiores bancadas no Congresso, como PL e PT, ficam com a maior fatia. ...
Após a decisão do TSE, Braga Netto afirmou nesta quarta (1º) que discorda da inelegibilidade. ...
Os recursos foram disponibilizados em abril, e devido à singularidade e ao custo dos materiais e equipamentos de segurança pública, não foi possível adquiri-los imediatamente, pois muitos desses ...
O prefeito Eduardo Paes assim se manifestou", disse o presidente do TSE. ...
O relator afirma que houve "apropriação simbólica" da data cívica e dos símbolos da República para transformá-los em ato eleitoral, com uso de recursos federais. ...
O julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou com falas dos advogados das partes e foi suspenso. ...
Ela argumentou que houve um incremento substancial de recursos designados para as festividades e os eventos oficiais foram situados próximos de comícios do então candidato à reeleição. ...
"Sem a suficiente reprimenda do Judiciário, restará implícita a permissão para que qualquer partido político ou pretenso candidato promova um derrame de recursos e exponha desmedidamente um dos ...
Não podem ser usados recursos materiais e serviços públicos nem podem trabalhar na transmissão servidores públicos ou da administração direta e indireta. ...
Além disso, a participação deve ser restrita à pessoa detentora do cargo, sem uso de recursos públicos. ...
aceitas nesses edifícios públicos, desde que respeitem algumas condições: ambiente neutro, sem uso de símbolos do poder público, com conteúdo restrito à candidatura do cargo e sem emprego de recursos ...
Além disso, a participação deve ser restrita à pessoa detentora do cargo, não pode haver uso de recursos públicos e deve haver o registro, na prestação de contas, de todos os gastos relativos ...
Por que importa: Como contei na minha coluna na Folha, a China tem um histórico longevo de relações com a Palestina desde a era Mao Tsé-tung. ...
"Não lhe era dado, entretanto, transformá-las em momento de campanha eleitoral, com exploração de investimentos de recursos do erário, de pessoal e de bens públicos." ...
À época, o partido pediu ao TSE a impugnação de quase 280 mil urnas usadas no segundo turno. ...
Eles recebem renda por meio do Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos). ...
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