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Twitter), afirmou que acha "às vezes divertido, às vezes estressante" envolver-se em controvérsias como a do momento com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE ...
Moraes afirmou que o empresário iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), "instigando a desobediência e obstrução à Justiça, inclusive ...
Independente do resultado no TRE, cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e os eventuais efeitos da decisão só passam a ser válidos após o esgotamento da apelação. ...
Adalto Fonseca Júnior (Vitória, ES) E a politização partidária em TRE, TSE e STF? Estas entidades públicas e as Forças Armadas não poderiam ter viés político partidário. ...
Adicionou, porém, que "o investimento vultoso de recursos financeiros realizado para a promoção pessoal" foi o que tornou a pré-campanha de Moro abusiva, dizendo não ser possível "desvincular ...
Por outro lado, a corte manifesta preocupação com o uso de inteligência artificial e deepfake nas eleições, com avaliação de que pode haver uma intensificação da utilização desses recursos. ...
Acesso antecipado a recursos ajudará mulheres e negros nas eleições municipais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou no final de fevereiro as atualizações das resoluções para as eleições ...
Independente do resultado no TRE, cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e os eventuais efeitos da decisão só passam a ser válidos após o esgotamento dos recursos. ...
Independente do resultado no TRE, cabe recurso ao TSE, e os eventuais efeitos da decisão só passam a ser válidos após o esgotamento dessa apelação. ...
Independente do resultado no TRE, cabe recurso ao TSE, e os eventuais efeitos da decisão só passam a ser válidos após o esgotamento dos recursos. ...
Por 6 votos a 1, o TSE cassou o mandato da Juíza Selma (Podemos-MT) no final de 2019, ao entender que houve abuso de poder econômico e também captação ilícita de recursos ligados à campanha eleitoral ...
Seria uma espécie de compensação pelo fato de elas "poluírem" o ecossistema de informação e sugarem recursos de publicidade que antes iam para veículos de mídia. ...
O ônus de defender a manutenção do conteúdo publicado online passa a ser da pessoa que publicou, a qual deverá conhecer os recursos procedimentais da plataforma e em certos casos, precisará levar ...
Na sexta-feira (8), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) baixou uma resolução de propaganda que coloca mais pressão sobre as plataformas. ...
O governador Ronaldo Caiado (Goiás) promete ir além e busca articular um pedido de cassação do mandato de Bivar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
Clique sobre ela A conta ouro é criada para quem tem CNH digital ou biometria facial no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Quem não tem CNH digital ou biometria no TSE terá conta prata, que ...
transparência e efetividade no uso dos recursos, contribuindo para um processo eleitoral mais justo", diz Frei David. ...
No Brasil, o TSE condenou o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido de recursos públicos e meios de comunicação para fazer campanha. ...
A norma funciona da seguinte forma: se em um partido 30% de seus candidatos forem indígenas, deve ser destinado a esse grupo 30% dos recursos. ...
As votações ocorrem em mais de 5.500 cidades e vão mobilizar mais de 150 milhões de eleitores, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
Em outros termos, às candidaturas indígenas devem ser distribuídos recursos públicos e de tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV na exata proporção de sua apresentação", disse Kassio ...
Desde 1998, a idade média dos deputados federais tem oscilado de 49 a 51 anos, segundo dados do TSE. ...
Qualquer que seja o veredicto, a parte derrotada recorrerá ao TSE. DATA 2 Antes disso, no entanto, devem ser apresentados recursos ao próprio TRE-PR. ...
Para Pacelli, Moraes acabou se tornando alvo preferencial por presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e estar à frente de inquéritos incômodos para o núcleo bolsonarista, como o das fake ...
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