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A estudo de impacto ambiental (Eia/Rima) elaborado para implantação da usina de Teles Pires, em construção no na região entre o Mato Grosso e Pará, foi considerado nulo pela Justiça. ...
"No caso concreto, os efeitos causados pela construção da usina são irreversíveis. ...
Em seguida, uma liminar do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ã Região, em Brasília, restaurou a proposta do Iphan. ...
A decisão do TRF dá mais segurança à construção da usina. Mesmo com o recurso do MPF, o Supremo pode levar um ano para julgar a ação. ...
A União Federal, a ANTT e a Abrati (Associação Brasileira de Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros) recorreram ao TRF. ...
No dia 11 de outubro, uma decisão do TRF-DF (Tribunal Regional Federal do Distrito Federal) autorizou o início das obras no local. Novos protestos ocorreram. ...
A área não interfere em nenhuma construção do Setor Noroeste. ...
"A desembargadora Selena Maria de Almeida, do TRF da 1ª região, concedeu liminar de posse às empresas. ...
O julgamento no TRF foi suspenso por um pedido de vista do desembargador Fagundes de Deus. ...
Marcelo Camargo/Folhapress Imagem do protesto realizado no dia 6 de outubro contra a construção de novo bairro; veja mais fotos ...
Também foram levados contêineres e equipamentos de construção para o local, o que causou a insatisfação da comunidade e dos apoiadores. ...
A decisão do TRF da 1ª Região cassou o licenciamento ambiental concedido pelo governo do Amazonas e impede as construção do porto das Lajes, obra das empresas Log-In Logística Intermodal e Juma ...
Ainda cabe recurso no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, mas o dinheiro já foi depositado na Caixa Econômica Federal. ...
Nesse caso, o assunto deverá ser encaminhado para o TRF 1, que dará a palavra final sobre de quem é a competência. ...
O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo apelou ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região da sentença que julgou improcedente a ação para a suspensão das obras do edifício Paulista ...
Pelo menos seis ações que estavam em Altamira têm o potencial jurídico de brecar a construção da hidrelétrica. ...
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região cassou novamente uma liminar que impedia o leilão da usina de Belo Monte, no Pará. ...
Sobre a possível ocupação alardeada por lideranças indígenas na área da construção da usina, Adams foi lacônico: "Cada momento, sua agonia". Editoria de Arte/Folha Imagem ...
A decisão foi tomada após notificação da Justiça, que deu liminar em ação movida contra a construção da usina. O leilão estava marcado para amanhã. ...
A agência reabriu os prazos e está dando andamento normal aos procedimentos do leilão porque o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região cassou a liminar que havia sido concedida a favor do ...
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região cassou a liminar que suspendia o leilão de concessão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). ...
O grupo de empresas responsável pelas obras estruturais e de engenharia na construção da nova sede do TRF contestava ato do CNJ que determinou a anulação da concorrência e do contrato para a ...
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra o atual prefeito de Florianópolis (SC), Dário Elias Berger, e outras nove pessoas, entre ...
A Secretaria de Comunicação do governo de Mato Grosso disse que um recurso será protocolado no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. ...
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região concedeu habeas corpus libertando cinco das 11 pessoas presas pela Polícia Federal na semana passada sob suspeita de envolvimento em fraudes nas ...
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