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Nicolau foi condenado a 26 anos e meio de prisão pelo desvio de R$ 169,5 milhões na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. ...
Paixão é acusado de estelionato na construção do fórum do TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo. ...
Os ministros acompanharam, por unanimidade, o voto do relator Celso de Mello para que o processo fosse encaminhado para o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.A decisão criou jurisprudência ...
O ex-juiz foi condenado a 26 anos de prisão pelo desvio de R$ 170 milhões na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.TransferênciaO pedido de transferência da prisão em regime domiciliar ...
da Folha OnlineA defesa do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto entrou hoje com um pedido de habeas corpus no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, na cidade de São Paulo, contra a transferência ...
"Vou entrar amanhã com um habeas corpus no plantão do TRF [Tribunal Regional Federal]", afirma Sayeg.O ex-juiz foi condenado a 26 anos de prisão pelo desvio de R$ 170 milhões na construção do ...
maisAeronáutica cria serviços regionais para prevenir acidentes aéreos Incêndio suspende expediente no Juizado Especial Federal de SP Resolução deve reforçar restrição a moderadores de apetite TRF ...
Tribunal Federal) concedeu nesta quinta-feira liminar no habeas corpus impetrado pelos empresários Fábio Monteiro de Barros e José Eduardo Ferraz, sócios da construtora Incal, responsável pela construção ...
A Justiça Federal havia considerado que o órgão competente para esse licenciamento seria o Ibama.Ontem, a AGU (Advocacia Geral da União) havia conseguido cassar uma das decisões e hoje o TRF ...
Ele, no entanto, rebateu críticas ao atraso na construção das penitenciárias federais. "Eu não prometi nada. ...
, o TRF negou um recurso movido pelo Ministério Público Federal que pretendia adiar a inauguração da prisão.O Ministério Público queria que a prisão fosse inaugurada somente após a construção ...
Catanduvas.Com a decisão, está mantida a previsão original de que a prisão seja aberta entre os próximos dias 19 e 23.O Ministério Público queria que a prisão fosse inaugurada somente após a construção ...
A ação civil pública foi movida pela Procuradoria da República em Mato Grosso.Cerca de três meses antes, uma liminar já havia suspenso a construção, mas a hidrelétrica tinha conseguido derrubar ...
, no TRF (Tribunal Regional Federal) do Rio.Participaram da reunião o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), a SRJ (Secretaria de Reforma do Judiciário), a Ajufe (Associação dos Juizes ...
que ordena a retirada de todos os estabelecimentos comerciais da praia Brava.De acordo com o TRF, quem recorreu da primeira decisão foi a proprietária de um bar da praia. ...
Mendes JúniorO ex-diretor da Mendes Júnior, Simeão Damasceno, chegou ao TRF às 14h30, acompanhado de seu advogado, Francisco Lobo da Costa Ruiz, e não quis falar com a imprensa. ...
Os dois chegaram ao prédio do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, no bairro Cerqueira César, em carros separados, por volta das 13h20. ...
Para o advogado, o TRF, à época do recebimento da denúncia, agiu de maneira equivocada ao decretar a prisão cautelar. ...
Para o advogado de defesa, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, à época do recebimento da denúncia, agiu de maneira equivocada ao decretar a prisão cautelar. ...
construtora Mendes Júnior Simeão Damasceno de Oliveira.Leia maisJustiça nega habeas corpus a Maluf e FlávioEntenda as acusações contra Paulo MalufMaluf se destacou na política com apelo para construção ...
de divisas e formação de quadrilha, afirmou que o dinheiro remetido para o exterior fazia parte dos pagamentos da Prefeitura de São Paulo à construtora.A Mendes Júnior foi a responsável pela construção ...
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Se condenados, a soma das penas mínimas é de oito anos de prisão.Leia maisEntenda as acusações contra Paulo MalufMaluf se destacou na política com apelo para construção de obras viáriasEspecialLeia ...
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