No atual mandato, Trump já havia assinado, em fevereiro, um decreto com sanções contra o TPI sob o argumento de que a corte tem como alvos os EUA e seus aliados. ...
Omar González criticou também o TPI (Tribunal Penal Internacional) que, em 2018, abriu um processo de investigação por supostos crimes contra a humanidade na Venezuela. ...
Duterte foi preso em Manila em 11 de março de 2025 e levado para Haia, na Holanda, sede do TPI. ...
Mas o TPI não tem jurisdição para julgar a Rússia pela decisão de iniciar uma invasão. ...
Ao contrário das grandes potências militares, que se mantêm fora da jurisdição do TPI, o Brasil viu no tribunal uma ferramenta de equilíbrio e justiça internacional. ...
O presidente russo, Vladimir Putin, conversa com jornalistas em Moscou Vyacheslav Prokofyev/Sputnik AFP A medida poderia ser aplicada, por exemplo, ao Tribunal Penal Internacional (TPI), que ...
O gabinete de Netanyahu disse também que estarão na agenda as relações entre Israel e Turquia, o Irã e o TPI. ...
EUA, China, Rússia e outros, por exemplo, não aderiram ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para não terem que entregar nacionais acusados de crimes de guerra ou crimes contra a humanidade. ...
"A Hungria decidiu deixar o TPI porque ele se tornou político, como suas decisões sobre emitir um mandado de prisão do TPI contra Netanyahu mostraram", disse o primeiro-ministro Viktor Orbán. ...
Netanyahu viajou à Hungria nesta quarta a convite do primeiro-ministro Viktor Orbán, em desafio ao mandado de prisão aberto contra ele no Tribunal Penal Internacional (TPI). ...
O Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, ao qual a Ucrânia aderiu oficialmente este ano, também conduziu investigações sobre eventos do conflito. ...
Isso, na prática, o impede de visitar países-membros do TPI, como a Hungria, que seria obrigada pelo estatuto que deu origem ao tribunal a prender o visitante. ...
Espero que o Brasil seja um exemplo para o mundo do que significa cumprir as obrigações internacionais perante o TPI. ...
preso em Haia enquanto é julgado pelo TPI (Tribunal Penal Internacional), foi responsável por 75,6% dos eventos violentos contra civis ao longo de seu mandato, de 2016 a 2022. ...
Preso para responder por crimes contra a humanidade, filipino está 'consciente e apto', segundo juíza da corte internacional O ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte não colaborou com o TPI ...
Ela é presidida pela sul-africana Navi Pillay, ex-comissária da ONU para os Direitos Humanos, que já foi juíza do TPI (Tribunal Penal Internacional). ...
O governo filipino deixou o tratado fundador do TPI em 2019. ...
A disputa política doméstica facilitou a ação do TPI. ...
A Justiça filipina, no entanto, não se moveu nesse sentido, como Duterte poderia esperar; preferiu deixar uma brecha aberta para que o TPI entrasse em ação. ...
O documento foi verificado pela agência de notícias Reuters e autenticado por um funcionário do TPI. ...
Entenda os processos e como funciona o TPI. QUANDO O TPI FOI CRIADO E POR QUÊ? ...
No início de sua gestão, Bongbong Marcos, como o atual presidente é conhecido, indicou que não cooperaria com o TPI. ...
As sanções internacionais, investigações renovadas pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) e negociações de paz lideradas pela África não conseguiram impedir o avanço dos rebeldes, que capturaram ...
O presidente impôs sanções financeiras e de visto a indivíduos que auxiliem nas investigações do TPI sobre cidadãos dos EUA ou seus aliados. ...
Os crimes denunciados na Argentina também são alvo de ações penais no TPI (Tribunal Penal Internacional), que julga indivíduos, e no principal órgão judicial da ONU, a Corte Internacional de ...
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