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ministros, pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e pelo vice-presidente do STF ...
O acordo é uma forma de evitar que seja julgada pelo STF uma ação movida pela União, que alega ser inconstitucional deter mais de 40% do capital da companhia e votar com apenas 10%. ...
Governador do RJ pediu a interrupção do débito mensal de R$ 800 mi; ministro do STF acolheu apenas parte do pedido O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu o aumento ...
Em evento do Tribunal de Contas, governador comenta fala de ministro do STF sobre os próximos cem anos O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) fez uma brincadeira com o ministro do STF ...
Na Espanha, ministro defende tribunal que 'tomou mais de 15 mil decisões' no ano passado O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli disse nesta segunda-feira (6) em Madri que as ...
Na decisão proferida pelo ministro Zanin, que suspendeu a desoneração da folha e submeteu sua decisão para avaliação do plenário do STF, o entendimento foi o de que a lei não atendeu à condição ...
O acordo para a criação da fundação foi homologado por Hardt, mas suspenso por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2019. ...
É só olhar o governador Cláudio Castro, que no ano eleitoral de 2022 aumentou em 22% os gastos com pessoal e hoje pressiona a União e o STF para conseguir mais dinheiro. ...
Ambas decisões ocorreram por meio de liminares e agora espera-se que o STF (Supremo Tribunal Federal) dê a palavra final. ...
A CNI entrou como uma ação no STF para acabar com a isenção das compras de até US$ 50 nas plataformas de ecommerce internacionais. O que esperar? ...
José Felipe Ledur (Porto Alegre, RS) Mas isso é um privilégio para o STF, porque os demais tribunais do país são obrigados a comparecer presencialmente nas sessões. ...
Presidente da Câmara e vice do STF também defenderam medidas extraordinárias após sobrevoarem Porto Alegre O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu neste domingo (5) em Porto ...
Ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF 17. General Tomás Paiva, comandante do Exército 18. Ministro Bruno Dantas, presidente do TCU ...
Maluf foi condenado em 2017 pela Primeira Turma do STF por lavagem de dinheiro. À época do julgamento, o político alegou falhas processuais que levaram à decisão da corte. ...
Ontem [quinta] mesmo eu participei da sessão [do STF] à distância", disse ao ser abordado no evento pela Folha. ...
O Exército Brasileiro afirmou ao STF que a fisiologia feminina pode "comprometer o desempenho militar". Por isso, permanece o veto a mulheres em armas combatentes. ...
Milei chegou a oferecer colaboração a Musk no conflito com o STF (Supremo Tribunal Federal) no Brasil. ...
Professor defende que esquerda se levante do conformismo e compreenda riscos do punitivismo de Moraes e STF A imagem de uma multidão rumando às sedes do poder para derrubar um regime político ...
Agora, tanto políticos como integrantes do STF afirmam que há movimentação para que o tribunal volte atrás no caso. ...
"Na ocasião, ao liberar a tramitação do PIU Arco Pinheiros, o STF reconheceu que impedir a deliberação legislativa configura grave lesão à ordem pública e ao princípio de separação dos poderes ...
O aumento da tributação começou a valer em abril após o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), conceder uma decisão liminar (provisória) à União suspendendo a desoneração ...
Governador pressiona STF a suspender pagamento à União com ameaça a salários; de socorro em socorro, estado adia reforma Com argumentos mais que duvidosos, o governo do Rio de Janeiro apelou ...
muralhas Recente pesquisa sobre confiança no Judiciário, realizada pela Atlas-Jota, aponta que cerca de 50% dos entrevistados não confiam no trabalho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF ...
liberdade novamente concedida nesta sexta-feira (3) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). ...
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