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No afã de endossar a defesa do aliado, Boulos apegou-se ao último ponto e, pior, deturpou a decisão do STF para fazer crer que tudo teria se passado em 2016. ...
A medida, porém, acabou suspensa pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin. ...
O STF extinguiu essas ações em julgamento no ano passado. ...
Já o ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça tomou posse no cargo de ministro do STF em março de 2022. ...
Há um precedente, em 2020, em que o STF julgou inconstitucional tentativa do governo do Rio de Janeiro de aplicar a DREM para reduzir o orçamento da Faperj. ...
A lei que trata do tema foi promulgada no ano passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em resposta à decisão do STF que julgou a tese inconstitucional. ...
Agora, a expectativa das empresas é que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin suspenda até dia 20 os efeitos da reoneração. ...
Uma lei sancionada pelo presidente Lula (PT) no ano passado, que tenta encerrar a controvérsia, está sendo questionada no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
No ano passado, senadores chegaram a aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em reação a pautas ...
Marcelo Haas Villas Bôas declarou que a atuação da saúde indígena na pandemia teve "caráter público" e foi acompanhada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Para atual presidente do STF, o movimento de extrema direita está "tentando criar um problema que não existe" com alegações de censura O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto ...
seguiu rito e não avaliou mérito O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), relator no Conselho de Ética da Câmara do processo contra André Janones (Avante-MG), deturpou uma decisão do STF ...
Segundo a AGU, iniciativa tem o objetivo de viabilizar solução consensual para o impasse A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com um pedido para suspender ...
Para o magistrado, que também preside o STF (Supremo Tribunal Federal), a prova estabelece um padrão nacional de qualidade para a magistratura e elimina rumores de favorecimentos em alguns concursos ...
Outras decisões do STF também reafirmam que armas de fogo são consideradas materiais bélicos. ...
A reportagem identificou que sete dos fugitivos já foram condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a mais de dez anos de prisão por participarem de tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro ...
A criminalização da LGBTfobia foi reconhecida pelo STF apenas em 2019, e as polícias ainda engatinham no treinamento de seus agentes, apesar da construção de protocolos policiais. ...
Cofins-Importação O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) protocolou nesta quarta-feira (15) projeto de lei para validar o acordo fechado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) com o Congresso e o STF ...
"Tem um [problema] que a gente ainda não consegue resolver porque precisa de uma emenda constitucional —eu não sei como a gente vai resolver, se eu vou ter que recorrer ao STF—, que estabelece ...
Outras autoridades, como o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e dez ministros de Lula estavam presentes. ...
Além de Brazão, estão presos por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) o seu irmão, o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Domingos Brazão, e o delegado Rivaldo Barbosa, ...
O encontro com a Novonor aconteceu em conjunto com outras cinco empreiteiras, que rediscutem com a CGU seus acordos de leniência após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André ...
Também vai entrar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Cinco coronéis deixaram a Papuda após pleitos ao Supremo meses depois de virarem réus O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pôs em liberdade toda a cúpula da Polícia ...
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