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A liminar concedida por Gilmar ainda tem de ser confirmada pelo plenário do STF. O tema entrou na pauta na quarta-feira (24), mas acabou não sendo deliberado pelos ministros. ...
São dezenas de setores empresariais, com apoio do Congresso, versus Lula 3; é STF versus Congresso; são estados e municípios versus governo federal. ...
Em sua decisão, a juíza cita entendimentos do STF (Supremo Tribunal Federal) no inquérito das fake news, liderado pelo ministro Alexandre de Moraes. ...
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), um dos mais atuantes contra decisões do STF, afirma que a vitória de Trump seria fundamental na atuação da direita. ...
Faz parte do jogo, assim como recorrer ao STF para questionar uma lei. ...
Fique de olho: Lula participa de ato das centrais no 1º de maio; clima de tensão entre Poderes deve esquentar após suspensão da desoneração da folha de pagamento pelo STF. ...
A medida foi questionada pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Castro declarou ter recebido o aval de cinco ministros do STF sobre o entendimento. ...
Entre os ministros do STF presentes estavam Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. As palestras não foram abertas à imprensa nem transmitidas pela internet. ...
Lula escolheu quatro homens, dois deles para a corte mais importante do país, o STF. ...
O principal argumento do relator da matéria no STF é o de que a desoneração foi aprovada pelo Congresso "sem a adequada demonstração do impacto financeiro". ...
O movimento indígena esperava que a corte anulasse a lei, que contraria decisões feitas pelo STF sobre a tese do marco temporal. ...
Ministro André Mendonça concedeu mais 60 dias para Advocacia-Geral da União continuar negociando com empreiteiras a revisão O STF atendeu o pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e concedeu ...
Sempre estivemos aqui", em referência à aprovação da Lei do Marco Temporal no Congresso mesmo após decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da tese. ...
"Depois de atacar o STF, Musk ataca a Austrália". E é chamado de blionário arrogante! Canguru Perneta versus Bilionário Asqueroso! Ops, oleoso. Não parece que ele é feto de óleo? ...
Nesta sexta, Eduardo Bolsonaro citou ainda Daniel Silveira, ex-parlamentar preso por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) após ter feito ameaças a integrantes da corte e descumprido medidas ...
STF deveria tornar de conhecimento geral tudo o que se investigou A publicidade dos processos é direito do cidadão, interesse da coletividade e dever do Estado. ...
"[Os usuários investigados] não utilizaram a funcionalidade 'Spaces' [ferramenta de transmissão ao vivo] por meio de suas próprias contas", afirmou a plataforma ao STF. ...
Dentre os entorpecentes, havia um tipo de maconha embalada com imagens de Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e Elon Musk, dono da Tesla e do X, ex-Twitter. ...
Auxiliares jurídicos de Lula dizem confiar no referendo do STF ao pedido da União. ...
A mais suculenta das CPIs investigaria um suposto abuso de autoridade no STF (leia-se ministro Alexandre de Moraes). ...
O ex-bolsonarista, hoje um crítico do governo de que participou, ficou 14 meses no ministério e foi demitido por Bolsonaro em junho de 2020, após insultar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal ...
O principal alvo é o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). ...
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