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Ministros do STF também não divulgaram a sua programação e, questionados pela Folha no fim de semana, se recusaram a responder quem arcou com os gastos. ...
A ideia de retomar as discussões sobre o PL, que está travado na Casa há quase um ano sem consenso, ocorreu na esteira do embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal ...
Os pedidos estão em consonância com argumentos apresentados ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNC (Confederação Nacional de Bens, Serviços e ...
às críticas apresentadas por diversos institutos que se dedicam ao estudo do tema (IBCCrim, IDDD, Conectas, entre outros) e por inúmeros profissionais do direito e da saúde, espera-se que o STF ...
O Senado acionou o STF na sexta-feira (26) contra a decisão liminar. ...
"Está havendo conversas, o placar do STF [pró-reoneração] está deixando claro que temos que buscar um caminho para não prejudicar a Previdência. ...
"Nós, dos grupos vulneráveis dessa sociedade, devemos nossa sobrevivência ao STF", afirmou Eunice Aparecida Prudente, professora sênior da Faculdade de Direito da USP, uma mulher negra. ...
Também foram convidados o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado, e Luís Roberto Barroso, presidente do STF ...
Outros dois partidos ingressaram no STF contra o RenovaBio: o PRD (Partido Renovação Democrática) e o PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro). ...
desoneração da folha, mas gesto tende a agravar tensão entre Poderes Num universo kantiano, pautado só pela obediência às regras, não haveria o que contestar na decisão do Planalto de levar ao STF ...
No 8 de janeiro, o ministro chegou a citar o então chefe da assessoria, Eduardo Tagliaferro, em uma decisão como ministro do STF. ...
Durante o mesmo evento, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse esperar que a reforma reduza a judicialização e que esse poderá ser o Plano Real do governo Lula (PT). ...
O ministro do STF Cristiano Zanin concedeu liminar favorável ao governo, e a decisão ainda aguarda julgamento pelo plenário. ...
A solicitação ocorre após pedido similar feito ao X nas semanas anteriores, que alimentou os grupos de direita após o vazamento de documentos contendo decisões sigilosas do STF. ...
Vídeo traz diferentes insinuações enganosas relacionadas ao caso ocorrido em 2017 É mentira que haja ligação entre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e a queda do ...
O debate sobre a desoneração chegou ao STF após a lei aprovada pelo Congresso que prorroga o benefício até o fim de 2027. ...
Paralelamente, um julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) pode levar à descriminalização da maconha para uso pessoal. ...
O STF só tem sessão normal agendada para a quinta-feira (2), sendo que os ministros podem participar remotamente. ...
para produção de provas O ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques completou oito meses preso e acumula derrotas no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF ...
De autoria da presidente da comissão, deputada Caroline de Toni (PL-SC), o projeto vai contra o entendimento de decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o porte de armas. ...
ajustes que foram "desidratadas" pelo Congresso Nacional, como a que prevê a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas e prefeituras —a medida foi questionada pelo governo no STF ...
O governo não pretende recuar da ação no STF, que provocou novos atritos com o Congresso, mas quer reunir os parlamentares em busca de uma solução para o problema. ...
Com Lula, o STF alia-se ao Executivo em nome da governabilidade democrática, como já ocorreu sob FHC. ...
Outra mudança de peças no tabuleiro é a saída do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes da presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). ...
Na sexta-feira (26), o Senado acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão liminar que suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração e disse que o ministro Cristiano Zanin ...
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