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Há um embate hoje entre o ministro do STF Alexandre de Moraes e Elon Musk. A lei contra o TikTok pode influenciar de alguma forma o que está acontecendo no Brasil? ...
Também foram chamadas outras autoridades, como Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado, e Luís Roberto Barroso, presidente do STF, além de ministros, presidentes ...
Aliás, votamos mal e convocamos o STF aqui para dentro. Está se convidando que o STF venha legislar por nós, disse. ...
Ministro afirma que locais diplomáticos 'não são considerados extensão de território estrangeiro' O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concluiu que não há evidências ...
"Não se trata de ser contra o STF, mas defendê-lo de ministros que sabotam a reputação da corte. ...
A Defensoria, então, acionou o STF. ...
atenção por vitórias recentes –além da PEC do Quinquênio, ele também conseguiu fazer avançar outra medida que patrocina, a PEC que proíbe porte e posse de drogas– e pelo temor no Planalto e no STF ...
O embate recente entre o bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes também deve ser abordado nas conversas. ...
Estarão no chamado 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. ...
A lei do marco temporal foi aprovada pelo Congresso em uma reação direta do Legislativo ao STF (Supremo Tribunal Federal), que havia decidido contra a tese. ...
O presidente da Câmara defendeu, ainda, a restrição de quem pode ou não ingressar com ações no STF (Supremo Tribunal Federal), dizendo que o recurso ao Judiciário quando há derrota de partidos ...
Em manifestação nos processos, a própria PGR (Procuradoria-Geral da República) pede esclarecimentos do STF. ...
Silvio Mendonca (Catalão, GO) Boas-vindas ao PL, o mais novo integrante da coligação "Brasil para nós", PT-STF. ...
O PT, que questiona essa medida no STF (Supremo Tribunal Federal), já tinha praticamente esgotado os recursos para obstrução do processo. ...
Solicitação foi feita pelo ministro Jorge Messias para que Procuradoria investigue postagem de Michael Shellenberger A AGU (Advocacia-Geral da União) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) ...
A apuração está vinculada ao inquérito das milícias digitais, que tramita em sigilo no STF sob a relatoria de Moraes. ...
No Brasil, as ordens para o bloqueio partiram do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Entidades de defesa dos direitos LGBT+ acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubá-la. ...
clássico "ditador da toga", mas também fez questão de presentear o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com os adjetivos "frouxo, covarde e omisso" por não investigar o ministro do STF ...
Musk reclama de decisões do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que bloquearam dezenas de contas na rede social e fala em censura. ...
O documento cobra ainda que o Congresso freie alguns projetos e que o STF derrube a lei do marco temporal. ...
Alvos dessa manifestação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), optaram pelo silêncio. ...
No acórdão, o TCU afirmou que não compete à corte substituir a banca examinadora do concurso, em alinhamento com entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), salvo se houver ilegalidade ou ...
Além disso, inseriu no Banco Nacional de Mandados de Prisão um mandado de detenção preventiva falso contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), por "organização ...
Na última quarta-feira (17), o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou o julgamento de uma ação do PSB (Partido Socialista Brasileiro) sobre a realização de laqueaduras e vasectomias no país. ...
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