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"Vou pedir a ele para colocar em pauta a redução da maioridade penal para esses crimes", disse. "Não é o que gostaria. Eu queria que passasse para 16 anos para todos crimes", ressaltou. ...
Pretende pautar a redução da maioridade penal? Não gostaria, mas não sou dona da CCJ. É uma pauta que não resolve o problema da segurança e que pode contaminar as discussões das reformas. ...
Já no Brasil, atualmente a maioridade penal é de 18 anos. No entanto, a partir dos 12 anos, já há previsão da aplicação de medidas para adolescentes infratores. ...
Nos últimos dias, senadores também voltaram a falar em redução da maioridade penal, proposta que já foi aprovada na Câmara em 2015 e, desde então, está parada. ...
da maioridade penal em 2013. ...
A Lei de Combate ao Abuso de Autoridade, Escola sem Partido e a redução da maioridade penal são alguns dos temas que o deputado João Henrique Campos (PSB-PE) acompanhou via Poder do Voto. ...
novas políticas de segurança pública em um momento em que medidas como a redução da maioridade penal são evocadas. ...
Pode-se não gostar da tal agenda, mas seus pontos centrais, incluindo itens como a flexibilização da posse de armas e a redução da maioridade penal, foram exaustivamente apresentados na campanha ...
Clarilton Ribas, professor aposentado pela UFSC (Florianópolis, SC) Redução da maioridade O senador Flávio Bolsonaro propõe reduzir a maioridade penal de alguns crimes para 14 anos (“Flávio ...
O projeto de redução da maioridade penal foi assinado por senadores de PSL, PODE, PSD, DEM, PP, MDB, PSDB, PSB, PR, PPS e PRB ...
“Estamos fazendo gestões para que o Senado vote, nós já aprovamos na Câmara, a redução da maioridade penal. ...
Ainda será aberto o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. ...
Leio que Guilherme era menor de idade, e que tudo pode dizer respeito à redução da maioridade penal. É quase inacreditável ler este tipo de coisa de quem deveria liderar o País. ...
O senador aproveitou para também fazer a defesa da redução da maioridade penal. ...
Deixou claro também ter posições divergentes das do candidato, como por exemplo em relação à redução da maioridade penal (ela é contra) e à política de cotas para negros (ela é a favor). ...
Apesar de a oposição à nomeação de Ilona Szabó estar ancorada em divergências sobre redução de maioridade penal, acesso a armas ou pacote anticrime, não cabe ao Conselho Nacional de Política ...
“O atual Código Penal tem cem anos e não serve para os dias de hoje.” Um dos pontos polêmicos é a inclusão da redução da maioridade penal. ...
Alguns defendem a redução da maioridade penal. Se abaixarmos a maioridade de 18 para 17 anos, será que não vamos estimular a prática de crimes por pessoas ainda mais jovens? ...
“Se temas complexos pudessem ser lançados à população em plebiscitos, se lançaria em plebiscito a [questão da] pena de morte, a redução da maioridade penal. ...
Coronel defende uma reforma da Previdência com idades mínimas variadas, de acordo com grupos de atividade profissional, e se diz a favor da redução da maioridade penal, proposta que está no Senado ...
Na pauta de costumes, há o projeto de redução da maioridade penal, que já está no Senado e há expectativa de que chegue proposta sobre porte de armas. ...
Não é de hoje que defendo a redução da maioridade penal. Tal tema já era defendido por meu pai nos anos 60, inclusive foi incluído no Código Penal de 70. ...
Contudo, o endurecimento penal e, especialmente, a redução da maioridade penal não são capazes de promover a tão esperada pacificação da sociedade brasileira. ...
Que outros projetos de endurecimento na área da segurança devem ser prioridades? A prioridade é a redução da maioridade penal. ...
Ela é a fiadora de medidas polêmicas, como a defesa da redução da maioridade penal de 16 para 15 anos para alguns crimes, além de ter patrocinado mudanças nos protocolos de abordagem das forças ...
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