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Durante o mandato, o sertanejo defendeu a redução da maioridade penal não para 16 anos, como pedem muitos conservadores, mas para 14. No entanto, nunca tomou atitude concreta quanto a isso. ...
, a redução da maioridade penal. ...
Quando o chefe do Executivo afirmou que Barroso defende redução da maioridade para o estupro de vulnerável, por exemplo, a página oficial do Supremo nas redes sociais fez uma publicação no mesmo ...
Segundo os especialistas ouvidos pela Folha, o ministro também deve pressionar o Congresso para votar pautas com apelo entre os bolsonaristas, como redução da maioridade penal, excludente de ...
Mas essa ideia precisa do voto de 60% da Câmara (308 votos) e do Senado (49 votos). O mesmo quórum é exigido para redução da maioridade penal, defendida pelo presidente. ...
No Congresso, estão em jogo projetos de lei que podem aprofundar ainda mais esse fosso, como a redução da maioridade penal e o excludente de ilicitude. ...
prática “típica de grupos autoritários” ao avalizar a redução da maioridade penal. ...
Foi incluída no estudo, por exemplo, a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. ...
Por isso, quando pessoas negras evangélicas vão falar dentro das igrejas de um Deus que é contra a redução da maioridade penal, contra a política de encarceramento em massa ou a favor de políticas ...
O conservadorismo de Bolsonaro nunca produziu muita coisa, no governo, e o que se anunciava como sua agenda no Congresso (escola sem partido, redução da maioridade penal, liberação do porte de ...
O ex-juiz e o governador também jogam juntos na defesa da maioridade penal aos 16 anos. ...
"Tem de diminuir [a maioridade penal] para 14 anos, e, se não for possível, para 16 ou 17 anos", afirmou. ...
Há cinco anos, o desembargador lançou um livro condenando uma eventual redução da maioridade penal. “A discussão acerca da redução da idade penal é uma discussão retrógrada. ...
Ninguém se lembra mais de temas como Escola sem Partido ou a redução da maioridade penal. ...
Continuam na gaveta propostas como acabar com as audiências de custódia (que garantem o encontro entre a pessoa presa e um juiz em até 24 horas); reduzir a maioridade penal para 16 anos; construir ...
Compromisso: "Reduzir a maioridade penal para 16 anos" 1º ano de governo: Não houve mudança nem movimentação nesse sentido Compromisso: "Reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir ...
Temos um presidente com simpatias autoritárias, cuja propalada agenda conservadora, da qual constava coisas como a ampla liberação do porte de armas, redução da maioridade penal, escola sem partido ...
Relator da proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) está há sete meses para apresentar seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça. ...
Moraes (Guarulhos, SP) A reportagem "Adolescente invade escola no RS e ataca estudantes com machado" (Cotidiano, 22/8) impõe, mais do que nunca, a redução da maioridade penal. ...
Para os presídios, o tucano propõe que não haja mais “saidinhas” de presos e que a maioridade penal seja reduzida. ...
da maioridade penal ...
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