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18 são inimputáveis (“Maioria quer redução da maioridade penal de 18 para 16 anos”, Cotidiano, 14/1). ...
da maioridade penal, para alguns tipos de crime, de 16 para 15 anos. ...
Com exceção da temática do controle de imigrantes e da redução da maioridade penal, pontos-chave da pauta bolsonarista como Escola sem Partido, posse de armas e aproximação com o governo dos ...
Antenor Baptista, advogado (São Paulo, SP) Maioridade penal Concordo com a redução da maioridade penal para alguns crimes, mas fico pensando onde colocaremos todos os jovens condenados ...
O debate em torno da redução da maioridade penal tende a ganhar força neste ano, com Jair Bolsonaro (PSL) na Presidência. ...
O mesmo se aplica a outras ações propostas pelo governador, como a obrigatoriedade do trabalho nas prisões, o fim das saídas temporárias e a redução da maioridade penal. ...
Presos isolados, trabalho compulsório, fim das saídas temporárias e até redução da maioridade penal. ...
Minhas pautas são a redução da maioridade penal, sou contra o aborto”, disse para a repórter Andrea Sadi, da GloboNews, antes de concluir: “O que eu disse é que a morte de qualquer um me comove ...
penal de 18 para 16 anos - Facilitar a compra e posse de armas por meio da revisão do estatuto do desarmamento - Imunidade para militares e policiais em situação de confronto (excludente ...
Nossos parlamentares federais estão engajados também na redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e do projeto que põe fim àsaidinha das prisões. ...
Doria tocou em outro tema onipresente na campanha de Bolsonaro, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. ...
Também disse que os deputados tucanos trabalharão pela redução da maioridade penal e pelo fim do que chamou de "saidinhas" de presídios. ...
da maioridade penal. ...
O governo pretende jogar seu peso em temas como a redução da maioridade penal e a revisão do desarmamento? ...
O projeto Escola sem Partido é rechaçado pela maioria das siglas, enquanto a redução da maioridade penal encontra maior concordância. ...
Mourão também disse que é preciso enfrentar a proposta de redução da maioridade penal, pauta que parou no Legislativo. ...
Ela também diz ser favorável à redução da maioridade penal para crimes graves, e a uma reforma da Previdência, mas não necessariamente a que está em tramitação, proposta pelo governo de Michel ...
Nos Estados Unidos, o apoio ao aumento da maioridade penal está alinhado com a redução nos crimes cometidos por jovens no país. ...
POR DENTRO Juízes brasileiros de infância e da juventude que lidam com adolescentes infratores em todo o país votaram, de forma unânime, contra a proposta de redução da maioridade penal. ...
Juízes brasileiros de infância e da juventude que lidam com adolescentes infratores em todo o país votaram, de forma unânime, contra a proposta de redução da maioridade penal. ...
Para esses caciques, a eleição de Bolsonaro é uma oportunidade para aprovar a redução da maioridade penal e a flexibilização da posse de armas, por exemplo. ...
Maioridade penal O debate em torno da redução da maioridade penal tende a ganhar força a partir de janeiro, quando tomará posse o novo presidente, em um momento em que cresce também o número ...
O debate em torno da redução da maioridade penal tende a ganhar força a partir de janeiro, quando tomará posse o novo presidente, em um momento em que cresce também o número de jovens vitimados ...
Temas polêmicos: o que Moro pensa Redução da maioridade penal Favorável à redução para 16 anos em caso de crimes graves, como homicídio, lesão corporal grave e estupro Flexibilização ...
O juiz disse ser a favor da redução da maioridade penal para 16 anos em caso de crimes graves, como homicídio, lesão corporal grave ou estupro, e da revisão da progressão de regime para membros ...
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