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E que os indígenas sejam consultados, dentro do que prevê a convenção número 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). ...
opinião da pesquisadora, o marco temporal é um retrocesso em um direito que está consolidado e amparado não apenas na Constituição mas também em tratados internacionais, como a Convenção 169 da OIT ...
As entidades lançaram uma nota conjunta "contra projetos de exploração que desrespeitam o direito à consulta livre, prévia e informada, garantido pela Convenção 169 da OIT (Organização Internacional ...
Paulo também se dedicou a aulas de jornalismo, pesquisa, consultoria para a Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a participação ...
Em seu voto, Kassio Nunes Marques citou que outros países também não seguem a convenção da OIT alvo do decreto de FHC. ...
Em 2022, a Walk Free produziu um levantamento com a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a OIM (Organização Internacional para as Migrações), ambos os órgãos parte do sistema da ONU, ...
O que diz a Convenção 158 da OIT O texto da Convenção 158 foi aprovado na Conferência Internacional do Trabalho realizada em Genebra (Suiça) em 1982. ...
"Qualquer intervenção não indígena deve levar em conta a convenção da OIT." ...
A convenção 156 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) está em processo de ratificação pelo governo brasileiro. ...
Igualmente inovadora foi a decisão de incorporar à CLT institutos previstos nas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ainda pouco frequentes nas legislações nacionais. ...
, que trata de saúde e segurança no trabalho Ratificação da convenção 29 da OIT, sobre o trabalho forçado e obrigatório Ratificação da convenção 129 da OIT, com normas para o trabalhador ...
Para isolar a discriminação dentre esses fatores, impõem-se pesquisas rigorosas, como recomendam a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e os analistas do trabalho. ...
Uma das principais reclamações dos moradores é que o novo projeto desenvolvido pela mineradora contraria a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que determina que comunidades ...
Eles precisam seguir regras da OIT [Organização Internacional do Trabalho]. Fazemos auditorias. ...
, à Aladi (Associação Latino-Americana de Integração), à secretaria e ao Parlamento do Mercosul, à CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), à OMS (Organização Mundial da Saúde), à OIT ...
"Não", responde a especialista em horas de trabalho Najati Ghosheh, que trabalha na sede da OIT em Genebra, na Suíça. ...
afirmou que qualquer empreendimento próximo a terras indígenas deve adotar procedimentos de "escuta e consulta livre prévia informada aos povos indígenas", dentro do que prevê convenção da OIT ...
Ministério dos Povos Indígenas afirmou, em nota, que qualquer atividade exploratória próxima a territórios indígenas deve se pautar pela escuta aos mesmos, como preconiza a Convenção 169 da OIT ...
Se "adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna", conforme definiu a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999 ...
Sobre o protocolo adicional atualmente em negociação, ela diz que o objetivo do texto em elaboração é garantir o cumprimento de compromissos internacionais como o Acordo de Paris e normas da OIT ...
O Brasil é signatário da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina a consulta prévia de populações originárias em caso de projetos que possam afetá-las. ...
Algo que pode também facilitar é que o Brasil ratifique a convenção 29 da OIT [de 2014]. ...
Entre 2020 e 2022, ocupou o cargo de diretor regional da OIT para a região da América Latina e Caribe. ...
Os dados foram parte importante desta evolução: outro estudo, de maio de 2021, realizado pela OMS e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), estimou que cerca de 750 mil pessoas morrem ...
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