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Segundo levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a duração média da licença-paternidade no mundo é de 9 dias, e a das mães é de 18 semanas. ...
Embora não haja menção expressa à prática de gordofobia na legislação trabalhista, a ministra ressaltou que tanto a Constituição Federal quanto a Convenção 111 da OIT (organização Internacional ...
O povo guarani ainda aponta descumprimento de Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) porque a Tenda derrubou árvores —528 árvores, no cálculo da construtora, mas os indígenas ...
Também afirmam que não houve consulta aos povos afetados, como determina a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) A ferrovia se encontra suspensa pelo fato de atravessar ...
Licença-paternidade no mundo: média de nove dias A duração média de licença-paternidade no mundo é de nove dias, segundo levantamento da OIT. ...
O sindicato disse que deve acionar órgãos como o Ministério Público do Trabalho e a OIT (Organização Internacional do Trabalho). "Isso se chama assédio moral coletivo", disse. ...
O sindicato disse que deve acionar órgãos como o Ministério Público do Trabalho e a OIT (Organização Internacional do Trabalho). "Isso se chama assédio moral coletivo", disse Lisboa. ...
Governador afirma que faltas durante paralisação devem ser anotadas; sindicato diz que medida é inconstitucional e que vai acionar OIT A presidente do sindicato dos metroviários de São Paulo, ...
Quem avalia como legítimo o direito de que a manifestação carregue posicionamento político escora-se, porém, na doutrina da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre a liberdade sindical ...
Quem avalia como legítimo o direito de que a manifestação carregue posicionamento político escora-se na doutrina da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre a liberdade sindical. ...
Um levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2019 indicava que, naquele ano, um estrangeiro ganhava 29% a menos do que um cidadão português. ...
, os muras devem fazer reuniões internas de avaliação, "sem pressão externa", levando em conta os procedimentos para consulta livre, prévia e informada, como preconiza a convenção nº 169 da OIT ...
Segundo a OIT, somente 21 de 178 países oferecem berçários e creches como direito universal. ...
"A consulta livre foi realizada em assembleia geral extraordinária no ano passado na aldeia Carapanatuba, contando com 88 caciques, conforme o previsto pela convenção número 169 da OIT [Organização ...
Ao longo dos anos, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) passou a recomendar que a Previdência Social arcasse com os custos, medida que foi adotada pelo Brasil em 1973. ...
entre o presidente Lula e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para ser viabilizada em colaboração com parceiros sindicais dos dois países e com a Organização Internacional do Trabalho (OIT ...
As reuniões da empresa com os indígenas nem sequer respeitaram o protocolo de consulta dos povos e a Convenção 169 da OIT. O nome disso é aliciamento. ...
Segundo um estudo feito em 2020 pela OIT, enquanto no Uruguai esse número chega a 70%, em diversos países centro-americanos e caribenhos não passa de 10%. ...
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) estima que mais de 20 milhões de "empregos verdes" podem ser criados até 2030. ...
Pior, anunciam-se fomentos a parcerias público-privadas (PPPs), uma espécie de privatização, que capitalizará mais ainda a mão de obra prisional, em violação à dignidade da pessoa —a OIT ainda ...
O conceito de trabalho decente foi formulado pela OIT em 1998, em resposta ao cenário de flexibilização e desregulamentação da legislação trabalhista que caracterizou a década de 1990. ...
O Brasil foi membro fundador da OIT, criada em 1919. ...
Segundo relatório de 2021 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), o número de plataformas digitais de trabalho quintuplicaram em todo mundo na última década. ...
Nas justificativas para os termos do documento estão o fato de, além da decisão do STF sobre a constitucionalidade da contribuição assistencial, há ainda a legitimidade da taxa pela OIT (Organização ...
O diretor-geral da OIT (Organização Mundial do Trabalho), Gilbert Houngbo, também estava presente. ...
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