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Em relação ao último tema, os ministros irão avaliar se o limite de 20 salários mínimos é válido para a apuração das contribuições para o Sistema S, para o Incra e para o Salário Educação (Tema ...
O Incra tem 1.808 processos abertos e apenas 46 territórios efetivamente titulados. ...
Em Porto Alegre (RS), o MST realiza ação nas sedes do Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). ...
O Incra também tem realizado consultas para checar se os moradores podem ser incluídos no programa de reforma agrária. ...
Entre as medidas anunciadas estão o assentamento de 5.700 famílias até o final deste ano, a regularização de 40 mil famílias assentadas e a aplicação de R$ 300 milhões em Crédito Instalação, do Incra ...
Um cadastro dos posseiros vem sendo feito por equipes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). ...
atividades agropecuárias 100 Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal 100 Técnico de laboratório 40 Incra ...
Com 895 vagas, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é um dos órgãos com maior oferta de vagas, seguido pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), com ...
Isso passa por uma articulação com o Incra e com a Fundação Palmares", explica. ...
Mas nem todos têm processo no Incra. Nos últimos 20 anos, 381 processos de regulação fundiária tramitam lá. ...
São 5.700 pelo Incra e 1.500 pelo programa de crédito fundiário. ...
Durante o trabalho, a CPI ouviu líderes do MST, resignados ex-integrantes do grupo, autoridades, representantes do Incra e especialistas, além de ter realizado viagens que totalizaram pelo menos ...
Já Teixeira, que está à frente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), teria ligação direta com o tema. ...
Até hoje respira resistência, já que a luta para formalizar o quilombo junto ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) perdura desde 2005. ...
A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) e a Anater (Agência ...
Destinação, originalmente, é uma instância que fica encarregada de receber consultas sobre a melhor finalidade de terras públicas não destinadas, por meio de diálogo com outras instâncias —como Incra ...
Se necessário, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) poderia atuar reconhecendo a titularidade do quilombo. ...
Um grileiro, dois pecuaristas e um técnico de georreferenciamento atuavam para "esquentar" imóveis junto ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e no CAR (Cadastro Ambiental ...
Desde 1988, quando o direito ao território quilombola foi reconhecido pela Constituição, 53 áreas foram tituladas parcial ou totalmente pelo Incra. ...
Mais de 21 mil famílias estão assentadas nessas reservas, segundo dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). ...
"O Incra notificou pessoas que eles não sabem se são quilombolas ou não. O Incra tomou uma decisão aleatória", diz. ...
Câmara, originalmente, é uma instância que fica encarregada de receber consultas sobre a melhor finalidade de terras públicas não destinadas, por meio de diálogo com outras instâncias —como Incra ...
"Precisamos provocar o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, responsável pela regulamentação fundiária] para que o título da terra seja dado e para que essas pessoas tenham ...
O Incra é o órgão responsável pela regularização fundiária, e o IBGE estima que há no Brasil 5.972 localidades quilombolas, das quais uma minoria é oficialmente reconhecida: só 494 quilombos. ...
território do quilombo Pitanga dos Palmares, do qual mãe Bernadete era líder, ainda não foi titulado, apesar de já ter sido reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra ...
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