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Têm prioridade áreas próximas a unidades de conservação preexistentes.Os donos das reservas privadas têm isenção do Imposto Territorial Urbano (ITR) relativo à área protegida e prioridade na ...
eles e não deram qualquer resposta.Os prefeitos das capitais querem uma participação na arrecadação da Cide (contribuição sobre combustíveis), que está sendo sinalizada para os Estados, e no ITR ...
17 de junho, uma contraproposta ao projeto de lei em que sugeriam o limite de 500 alqueires para a regularização por meio de pagamento em dinheiro e que o preço pago fosse o calculado pelo ITR ...
PauloA partir de hoje, as pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis rurais começam a entregar a declaração do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) deste ano. ...
reforma tributária, os prefeitos pedem um repasse de 22,5% da arrecadação com as contribuições sociais como a CPMF (sobre movimentação financeira) e a Cide (sobre combustíveis), o total do ITR ...
O ITR é um presente de grego", afirma Mascarenhas, em referência à baixa arrecadação do ITR, na casa dos R$ 500 milhões anuais, se tanto, e ainda com a obrigação de repassar metade do valor aos ...
Com a repartição da Cide, em infra-estrutura".Sobre o ITR (Imposto Territorial Rural), disse que a repartição do imposto com os Estados, na sua opinião, é uma questão que "não cheira nem fede ...
Em compensação, manterá nas mãos da União o ITR (Imposto Territorial Rural).PrevidênciaO ministro admitiu que a reforma da Previdência, fechada na semana passada após uma "maratona" de negociações ...
O ITR não tem sentido para Estados e municípios. ...
Em compensação, manterá nas mãos da União o ITR (Imposto Territorial Rural).O líder do governo no Senado, Amir Lando (PMDB-RO), afirmou à Folha que pelo menos três das principais reivindicações ...
Por outro lado, como o ITR (Imposto Territorial Rural) é um imposto progressivo, há também um estímulo contrário --os fazendeiros prefeririam declarar uma área menor para pagar menos imposto. ...
cigarros, bebidas, veículos, pneus e autopeças, eletro-eletrônicos, eletrodomésticos, saneamento e armas de fogo.A emenda também mantém os impostos sobre a propriedade (IPVA, IPTU, ITBI, ITCD e ITR ...
famílias acampadas em todo o território nacional".O texto da carta de reivindicações reclama pelo fortalecimento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e exige que o ITR ...
outras reivindicações, que o governo adote um limite máximo da carga tributária total de 35% sobre o PIB (Produto Interno Bruto), com viés de baixa e a não progressividade das alíquotas do ITR ...
desapropriação de terras.Dois meses atrás, a Agência Folha obteve cópia de um documento no qual Resende demonstra a Rossetto seu descontentamento com a sugestão do governo de estadualizar o ITR ...
contraproposta dos ruralistas prevê, entre outros pontos, o ressarcimento das áreas com indício de serem devolutas _cuja propriedade é contestada na Justiça pelo Estado_ pelo valor declarado no ITR ...
Apesar de nenhum imóvel constar na prestação de contas, aparece o pagamento de ITR (Imposto Territorial Rural).Outro imóvel também de propriedade da CBJ não aparece no balanço e apesar de estar ...
A pasta não quis comentar as críticas do MST.Além dos cortes no Incra, o Planalto sugeriu a estadualização do ITR (Imposto Territorial Rural), sinalizou pelo fim das emissões de TDAs (Títulos ...
O deputado Adão Pretto (RS) quer que o ITR (Imposto Territorial Rural) continue federal. ...
Ele disse ainda que a reforma tributária vai dividir o bolo [tributário] entre Estados e municípios.Dirceu defendeu também o repasse do ITR (Imposto Territorial Rural) para os Estados, um dos ...
"Há uma preocupação porque parte do que tem sido arrecadado com o ITR acaba sendo utilizado para fins de reforma agrária." ...
"É um absurdo, uma vergonha levar o ITR para controle estadual. ...
Política Fazendária) na definição de quais mercadorias, bens e serviços terão incidência das alíquotas de ICMS a serem definidas pelo Senado.O segundo destaque retira a emenda que estabelece que o ITR ...
nas situações de parcelamento, desde que não apresentem irregularidade de recolhimento, liquidada aguardando emissão, liquidada aguardando ciência do contribuinte e liquidada;d) Débitos de ITR ...
Ele queria o ITR (Imposto Territorial Rural) na esfera federal, mas o delegou para os Estados. ...
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