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Decisão de aumentar a alíquota atenderia ao pleito de varejistas nacionais, que alegam competição desleal Os estados decidiram retirar de pauta uma proposta que elevaria a alíquota do ICMS que ...
Também contribuíram os preços dos alimentos –com plantações afetadas pelo El Niño– e dos combustíveis –na esteira do aumento do ICMS. ...
Segundo Almeida, a gasolina foi o subitem que teve o maior impacto no IPCA, com elevação de 2,93%, devido ao aumento do ICMS sobre o combustível e o diesel desde 1º de fevereiro. ...
Eles argumentam que algumas medidas adotadas pela União inviabilizaram o cumprimento de seus planos —entre elas, o corte forçado nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica no ...
Despesa com pessoal subiu 5% acima da inflação enquanto medida do governo Bolsonaro derruba arrecadação de ICMS A redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte e telefonia ...
O episódio envolveu a chamada tese do século, uma discussão travada no Judiciário na qual as empresas ganharam o direito de retirar o ICMS, principal imposto estadual, da base de cálculo do PIS ...
A mudança nas regras de subvenção do ICMS tampouco teve o efeito esperado na arrecadação de fevereiro, observou Sbardelotto. ...
Por exemplo, não se sabe quanto dinheiro virá das vitórias contra contribuintes no Carf e das mudanças do uso do ICMS na redução do pagamento de impostos federais pelas empresas. ...
Segundo envolvidos nas negociações, a BYD só pagará 5% do ICMS à Bahia e ficará livre do Imposto de Renda. Em contrapartida, serão gerados 5.000 empregos. ...
Indústria diz que tributação federal de incentivo fiscal do ICMS viola pacto federativo A CNI (Confederação Nacional da Indústria) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade na qual ...
requisitos: ter critérios técnicos para a escolha de diretores de escola (no lugar de indicações políticas), garantir participação mínima de 80% dos alunos nos exames do Saeb, aprovar e executar o ICMS ...
máquinas agrícolas Fonte: Emenda Constitucional 132 A participação desses dois impostos na arrecadação tributária dos estados cresceu 32% nos últimos dois anos, período em que a receita do ICMS ...
contribuinte pode recorrer na esfera judicial sem custas 3) Combate a perdas com subsídios nos estados Disciplinar a redução da base de cálculo do IRPJ/CSLL em caso de concessão de incentivo de ICMS ...
medida que limita o uso de créditos judiciais para abater tributos a pagar —expediente que rendeu descontos bilionários a empresas que foram vitoriosas na chamada tese do século, que tirou o ICMS ...
Era de se esperar um fevereiro mais pressionado por conta dos reajustes de matrículas no início do ano letivo, aumento do ICMS sobre gasolina e pressão sobre alimentos em domicílio", diz Gustavo ...
A lei permite que o governo tribute o aumento de lucro gerado por incentivos fiscais de ICMS (um imposto estadual) concedidos às empresas quando esses benefícios não estiverem ligados a investimentos ...
70,60 1 71,60 Serviços - ISS 70,60 5 75,60 Comércio e Serviços - ICMS e ISS 70,60 6 76,60 MEI Caminhoneiro - ICMS ...
O exemplo máximo da ruinosidade causada pela demora do STF é a da chamada "tese do século" —a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins que, mesmo com modulação (redução) em favor do ...
O que estamos fazendo é longe de ser um ICMS melhorado", diz Rodrigo Spada, presidente da Febrafite, associação que reúne os fiscais de tributos estaduais. ...
"A grande questão é qual imposto deve incidir sobre a comercialização das recargas para veículos elétricos, se o ISS [Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza] ou o ICMS [Imposto sobre Circulação ...
Produtos acima de US$ 50 sofrem incidência de uma alíquota de 60%, sem contar o ICMS. ...
Segundo o governo estadual, o programa distribui até 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores ...
"Este ano não vamos falar sobre ICMS", diz à Folha o deputado Jorge Wilson (Republicanos), líder do governo na Casa. ...
Já o botijão de gás ficou R$ 1,27 mais caro com o novo ICMS, também com repasse menor do que os R$ 2,06 de aumento do ICMS. ...
A linha 8 registra a compensação a estados e municípios, em decorrência de limitações nas alíquotas de ICMS, que deveria ser paga em 2024 e também foi antecipada para 2023. ...
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