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O ICMS da gasolina subiu R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No diesel, a alta foi de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro. ...
"Para os próximos dias, a previsão é de que novas altas devem mudar os números nas bombas, como reflexo do início da vigência das novas alíquotas do ICMS", afirma Douglas Pina, Diretor-Geral ...
A adesão à transação excepcional dos juros de mora de ICMS é feita pelo site www.dividaativa.pge.sp.gov.br/transacao. ...
O BC também contabilizou de forma diferente a transferência de recursos que o governo Lula fez para estados e municípios para compensar perdas com a redução da alíquota do ICMS. ...
Por pressão popular, também em 2023, o governador teve que retirar ração para pets de um projeto que previa alíquota adicional de 2% no ICMS para produtos considerados supérfluos, que passaria ...
O Tesouro pagou R$ 92 bilhões de dívidas judiciais atrasadas, os precatórios, teve que compensar os estados em razão da redução do ICMS em produtos e serviços decidida por Bolsonaro em 2022, ...
Na indenização aos estados [pelo corte do ICMS em 2022, ano eleitoral], a parcela de 2024, que já estava prevista no resultado primário, foi trazida para 2023. ...
O secretário fez ainda a avaliação que, não fosse o pagamento do que chamou de "calote" nos precatórios e no ICMS dos combustíveis, feito pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e as medidas ...
"Infelizmente a situação herdada foi essa, uma taxa de juro elevadíssima em função da inflação muito alta e artificialmente diminuída em 2022, com a coisa do ICMS dos governadores, que é outro ...
Começam a valer em fevereiro as novas alíquotas do ICMS decididas em conjunto pelos governos estaduais no fim do ano passado. ...
"O resultado é expressão de uma decisão que o governo tomou de pagar o calote que foi dado tanto em precatórios quanto nos governadores em relação ao ICMS sobre combustíveis. ...
O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. ...
Além de precatórios, a forma de tributação de ICMS para combustíveis, o voto de qualidade do Carf, o orçamento secreto e tantos outros temas. ...
Nesses casos, além do ICMS, passa a haver incidência de Imposto de Importação, com alíquota de 60%. ...
O gestor também comenta uma discussão importante que deve impactar a universidade nos próximos anos com o fim do ICMS, principal fonte de recursos da USP. ...
"O ICMS dessas compras, hoje, é recolhido pelos estados e repassado 25% para os municípios. A própria norma estabelece que exceções poderão ser criadas em operações. ...
Aliados do governo lembram que medidas como as que alteraram regras do ICMS e do Carf não passariam pelo Congresso e acabaram sendo aprovadas. ...
Está isento do ICMS estadual e do ISS municipal. ...
Quanto ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o imposto tem limite de isenção bem menor, de apenas R$ 70 mil. ...
E se valeu para todo mundo, se valeu para todos os sistemas, todos os regimes especiais do país, incluindo os estaduais do ICMS, os municipais do ISS, não seria um bom princípio para o imposto ...
Outro incentivo importante ao setor foi a aprovação em agosto último, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de proposta de isenção total do ICMS sobre projetos de investimentos ...
Remédios mais caros (pois terão, nos estados que aumentaram o ICMS, reajuste adicional além do anual), dificultam ainda mais os cuidados com a saúde. ...
alíquota de 15% Cigarros no Brasil Varia de acordo com preço, regime fiscal e estado Em São Paulo, a marca mais comercializada tem uma tributação total de 79% (11% de PIS/Cofins, 32% de ICMS ...
Segundo o governo estadual, o programa distribui até 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores ...
ganharam o direito de retirar o ICMS, principal imposto estadual, da base de cálculo das contribuições federais PIS/Cofins. ...
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