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Também, de acordo com o ECA, não pode ser uma pena maior que essa, em razão de ela ser adolescente", explicou o delegado. ...
Ele também afirma que um inquérito preliminar da Corregedoria do Ministério da Fazenda contra Lobo d’Eça, que tratava do mesmo tema da denúncia, foi arquivado. ...
No menu principal, vá até o item Imprimir e clique no Darf que você optou: Doações Diretamente na Declaração - ECA ou Doações Diretamente na Declaração - Pessoa Idosa. ...
Wick/Reprodução A relação do Brasil com Eça é antiga. ...
Ter acesso às informações sobre o processo de adoção é um direito previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Convenção de Haia sobre proteção à infância. ...
Se a Justiça decidir pela pena máxima prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os suspeitos podem ficar até três anos internados. ...
Para Luísa Flor, o Brasil possui marcos legais importantes para a proteção das crianças, como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra ...
A Fundac é uma entidade privada e sem fins lucrativos fundada por professores da ECA em 1999 —hoje as duas instituições não têm mais ligação. ...
E houve mudanças no pódio: entre os lusos, Eça de Queirós é agora medalha de prata (o ouro vai para Camilo Castelo Branco, bicentenário neste ano). E em política? ...
No caso de Rego, há desde raridades de acervos privados até clássicos como "Anjo" (1998) e "Mãe" (1999), da série inspirada no romance "O Crime do Padre Amaro", de Eça de Queiroz. ...
Direitos dos pacientes O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu artigo 12, garante o direito à presença de um acompanhante em tempo integral para crianças e adolescentes internados ...
O ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] assegura que elas têm direito à privacidade", diz Zanatta. Na ação, o promotor pede a condenação do governo do Paraná e da Valid Soluções. ...
No piloto, Elis canta músicas como "Imagem", de Luiz Eça e Aloysio de Oliveira, "Carinhoso", de Pixinguinha e João de Barro, e "Pra Machucar Meu Coração". ...
Ao contrário de Eco, tem humor, não deixa que o detalhismo factual atravanque a fantasia, foge do que Millôr chamava de "eça falça cultura". ...
Pelo ECA, menores de 18 anos são penalmente inimputáveis–ou seja, considerados incapazes de responder pelos delitos como adultos. ...
éticos e técnicos para o atendimento de pacientes trans, podendo acarretar processos administrativos e perda de registro profissional, os PLs no Congresso propõem alterações no Código Penal e no ECA ...
marco significativo no combate à criminalidade digital no Brasil e reafirma o compromisso da Polícia Civil com a proteção dos direitos fundamentais da infância e da juventude, conforme prevê o ECA ...
Eca! ...
desta quarta, o prefeito Adiló Didomenico (PSDB) cobrou o endurecimento da legislação penal para menores e pediu que o incidente seja usado para sensibilizar o Congresso Nacional a alterar o ECA ...
Eleger critérios muito subjetivos para definir o que pode e o que não pode ser dito compromete o debate público O professor Vitor Blotta (ECA-USP) publicou há pouco um interessante artigo em ...
Confusão entre contestar ideias e ofender pessoas pode ser sanada com outras leituras de Habermas, em que desenvolve a ética discursiva Coluna recente de Hélio Schwartsman nesta Folha ("Do c ...
Projeto, que inclui direito à proteção nesses casos no ECA, segue para Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), projeto de lei inspirado na atriz Larissa Manoela, sobre ...
Escritores norte-americanos previram o que aconteceria se um demagogo fosse eleito Recentemente, a porta-voz da Casa Branca declarou que decisões judiciais que bloqueiam a agenda do presiden ...
A discussão sob o direito começou no STJ (Superior Tribunal de Justiça) porque a exclusão do menor sob guarda do rol de beneficiários da pensão estaria ferindo o ECA (Estatuto da Criança e do ...
Raul de Souza e os irmãos Edison e Edmundo Maciel; os violonistas Baden Powell, Durval Ferreira, Roberto Menescal, Oscar Castro Neves, Rosinha de Valença e Geraldo Vespar; os pianistas Luiz Eça ...
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