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Outra aposta é uma definição nos processos administrativos disciplinares contra Bretas no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Em 2018, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu que os cartórios brasileiros não podem registrar uniões poliafetivas, formadas por três ou mais pessoas, em escrituras públicas. ...
Em outubro, em acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ficou definido que ele assumiria outra vara federal. ...
O CNJ proibia, mas voltou atrás. Em 2023, rejeitou resolução para exigir transparência para o que hoje acontece embaixo do lençol. Que alívio. ...
O ministro Luis Felipe Salomão, do CNJ, decidiu, porém, suspender o pagamento retroativo do benefício em abril, às vésperas do TCU derrubar o benefício. ...
Criou-se o CNJ, súmula vinculante. Ali havia uma harmonia e cada um andou dentro das suas linhas. ...
"O que o CNJ tem feito é fiscalizar e construir uma interlocução com os poderes constituídos locais [presidentes dos tribunais, governadores de estado] buscando minorar a situação", disse. ...
Além desses, outros 64 que tramitam nos demais tribunais do país aguardavam a decisão do STF, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Desde então, o número de casamentos quadruplicou, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ...
Ao analisar a atuação dos magistrados, o corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) concluiu haver indícios de omissão e de prática de violência institucional por meio de abuso de autoridade ...
Ele diz que o CNJ tem fiscalizado e conversado com autoridades estaduais para tentar melhorar a situação. ...
No mês passado, por exemplo, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu investigação para apurar a realização de plantões por servidores e magistrados do Poder Judiciário de Minas Gerais, com ...
Quase 88% não querem prestar concurso para outras áreas, segundo o censo do CNJ. ...
Partido aponta inconstitucionalidade nos benefícios, que foram suspensos pelo TCU O Partido Novo entrou com representações no STF (Supremo Tribunal Federal) e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça ...
Deixou como principal legado, além de seu mestrado sobre o CNJ, o livro "Crimes e Infrações Administrativas Ambientais". ...
Tenho uma amizade com o ministro Flávio Dino desde 2005, eu conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Flávio Dino era juiz assessor do então presidente do CNJ, o ministro [Nelson ...
Procurados, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não responderam. ...
"O CNJ publica dados de remuneração de todos tribunais [exceto STF] em um mesmo formato. A gente tem um robô programado para coletar dados de todos os tribunais. ...
O arranjo foi usado no final de novembro durante a sabatina dos dez indicados ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). ...
Dentro do CNJ a representação teria elementos para prosperar, segundo interlocutores do conselho. ...
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), este ano pode terminar com 550 mil novas ações relativas à saúde distribuídas no Judiciário brasileiro. ...
Um painel do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) exibe cifras ainda maiores, com 2,56 milhões de novos processos ligados ao direito previdenciário protocolados em juizados especiais ou em primeiro ...
ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Povos Indígenas, Meio Ambiente, pela AGU (Advocacia-Geral da União) e pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte IDH no CNJ ...
como ministro do STF, teve a oportunidade de ser presidente da República [interino], de ser presidente do Senado, do STF, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ ...
O senador também destacou que a dissertação de mestrado de Dino "deu as bases" para a criação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
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