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Adriana explica que a função do CNJ é ser um "catalisador", um agente para a difundir essas "boas iniciativas" que estão circulando. ...
Segundo o CNJ, somente oito estados brasileiros têm varas especializadas: Ceará, São Paulo, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. ...
Isso porque ele seguiu convocado pelo TRF-4 para substituir a juíza Salise Monteiro Sanchotene, que ocupa uma cadeira de conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Já a corregedoria do CNJ abriu procedimentos disciplinares contra magistrados que não obedeceram o protocolo. ...
, igualmente alvo de enfurecidas colunas e editoriais, que esqueceram, contudo, de explicar o real busílis: a decisão apenas reafirma que o TCU não tem competência para controlar decisão do CNJ ...
A seu ver, restrições de comportamento são maiores para mulheres —que são apenas 40% dos magistrados, segundo dados do censo do Judiciário publicado em 2023 pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça ...
Por isso devemos celebrar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visando à instituição do Exame Nacional da Magistratura (EN). ...
A presente reflexão se debruçará sob dois argumentos centrais: o fundamento da própria resolução do conselho e a missão do CNJ. ...
O Tribunal de Justiça do Rio disse que o banco de dados correto para a consulta é o BNMP2.0- Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ. ...
Maria Ester Freitas (Guarujá, SP) Acessível aos leigos Anda bem o CNJ com a medida para incentivar o uso de linguagem simples nas peças legais ("Menos juridiquês", Editoriais, 3/1). ...
Novas resoluções do CNJ garantem reserva de vagas a mulheres e criam regras para aplicação de cotas raciais O retrato fiel do Judiciário brasileiro ainda é de um grupo de homens brancos com poucas ...
No CNJ, Salomão conduziu uma audiência de mediação entre Appio e o TRF-4, em outubro. ...
O STJ aprovou em novembro a criação do benefício baseado em resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 17 de outubro –primeira sessão presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso– que ...
O CNJ acerta ao tentar criar essa consciência. Advogados e membros dos Ministérios Públicos deveriam aderir ao programa. ...
A criação de um exame nacional para toda a magistratura foi aprovada em novembro pelo CNJ. ...
Ele também afirmou que se dedica às atividades de professor e palestrante enquanto aguarda, "com serenidade, a finalização dos procedimentos administrativos em curso no CNJ". ...
Resoluções aprovadas pelo CNJ entrarão em vigor em março e abril de 2024 Duas resoluções aprovadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em dezembro estabelecem regras que buscam ampliar a ...
Eduardo Cubas perde o cargo, diz que ação teve prazo razoável e agradece a CNJ por hoje ser advogado Dois processos no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra o juiz federal Eduardo Luiz Rocha ...
Ele vai funcionar com dois paralelos: CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e Executivo. Privatização de presídios é algo que está no radar? ...
Essa foi, inclusive, a sugestão que ele fez ao CNJ por meio de um memorial. ...
O TJ-SP não emite nota ou comentário sobre decisões dos tribunais superiores e do CNJ", completou. ...
Uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já tinha incorporado essa verba aos contracheques da magistratura federal como subsídio. ...
Dadá está foragido e o magistrado foi afastado por meio de uma decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
O STJ autorizou em 8 de novembro a criação do benefício com base em uma resolução aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 17 de outubro –primeira sessão presidida pelo ministro Luís ...
Na justificativa, o parlamentar cita relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre aplicação da Lei Maria da Penha em 2022 que indica mais de 600 mil processos de violência doméstica ...
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