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Tudo isso está em análise no CNJ [Conselho Nacional de Justiça]", disse Cabral. ...
A medida foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em abril. ...
O envio do auxílio humanitário foi autorizado pelo presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Roberto Barroso. ...
Em outubro, uma resolução aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) garantiu a equiparação de direitos e deveres de juízes e de integrantes do Ministério Público e gerou um efeito cascata ...
A resolução 487 do CNJ, publicada em fevereiro de 2023, determina que essas pessoas devem ser cuidadas pelo Ministério da Saúde, e não pela Administração Penitenciária. ...
A criação das varas especializadas, recomendada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) busca atender essa pressa. ...
O teste foi idealizado pelo presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Roberto Barroso. ...
A edição foi oficialmente aberta nesta terça-feira (14) pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. ...
O levantamento foi feito com base em registros do STF e CNJ (Conselho Nacional de Justiça), como ordens de prisão, e em entrevistas com parentes, investigadores, amigos e advogados. ...
Os dados do CNJ também mostram que, na prática, o esforço do governo federal de quitar o estoque de precatórios no ano passado foi como enxugar gelo. ...
No último dia 29 de abril, a convite do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, revisitamos esse debate com um grupo de interlocutores da academia, do ...
Em 2008, o CNJ aprovou um Código de Ética da Magistratura, que tem afirmações subjetivas sobre o que o magistrado pode receber. ...
O CNJ [Conselho Nacional de Justiça] sabe disso." ...
Como mostrou a coluna, a Corregedoria Nacional de Justiça, que está vinculada ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), deu início a uma ação emergencial em abrigos localizados na Região Metropolitana ...
O repasse ocorre após o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, assinarem uma recomendação ...
Iniciativa liderada pela Corregedoria Nacional de Justiça será iniciada ainda nesta terça (7) A Corregedoria Nacional de Justiça, que está vinculada ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), iniciará ...
MULTAS JUDICIAIS DESTINADAS PARA DEFESA CIVIL Na semana passada, o presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luis Roberto Barroso, determinou que as multas recolhidas pela Justiça serão ...
Após decisão de Salomão, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revogou o afastamento da juíza. ...
No entanto a gestão paulista vem encontrando dificuldades para cumprir o prazo, que já foi prorrogado pelo CNJ de maio para 28 de agosto. ...
A oficialização será feita via CNJ. ...
A situação é de muito trabalho por fazer e pouco tempo, segundo integrantes do comitê que acompanha o cumprimento da resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para fechar manicômios judiciários ...
COMITÊ GESTOR O secretário integra o Comitê Gestor de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucionais, em parceria com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), encarregado de desenvolver um ...
Totti atuou ainda no Jornal do Brasil, na Agência Brasil e nas assessorias de imprensa do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
ao contrário do que ocorreu com Alves, um réu por esse tipo de crime pode levar em média 2 anos e 7 meses para ser condenado no Brasil, segundo dados de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ ...
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