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STF estabeleceu um prazo de três anos para que as medidas sejam implementadas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública vão abrir nesta terça-feira (9 ...
Iniciativa de campanha do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do Colégio Notarial do Brasil, que reúne todos os cartórios de notas do país, a autorização ficará disponível no site da AEDO e ...
Institutos de defesa dos aposentados contestam e falam em cerca de 100 mil ações, número próximo ao informado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
A medida visa atender uma resolução aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que estabelece a alternância de gênero para as promoções por merecimento. ...
Órgão tem 60 vagas de nível superior com remunerações que chegam a R$ 14 mil O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abre, nesta quarta-feira (3), as inscrições para o concurso público com 60 vagas ...
Essas soluções, entretanto, mostram-se inviáveis quando se trata do STF, última instância da Justiça e fora da alçada do CNJ. ...
Eles questionam o efeito da resolução do CNJ. ...
Ele ressalta ainda que só o próprio Supremo poderia decidir por eventual afastamento de ministro em casos similares, já que a corte não está submetida ao controle do CNJ (Conselho Nacional de ...
Em 2013, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) regulamentou os casamentos gays nos cartórios. ...
Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), há hoje no Judiciário 61.411 ações discutindo a correção. ...
O balanço foi feito com dados disponibilizados pela Polícia Civil e pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Norma também vetou camiseta sem manga, shorts, bermuda, miniblusa e minissaia A corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pediu explicações, nesta quinta-feira (21), sobre uma normativa ...
Um deles aponta que, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), há hoje no Judiciário 61.411 ações discutindo a revisão da vida toda. ...
Leandro Piva (Foz do Iguaçu, PR) Métodos contestados "Atos de Moro e procuradores da Lava Jato seguem na mira de STF e CNJ" (Política, 18/3). ...
O próprio CNJ enfrenta questões semelhantes. ...
Um outro caso pendente no CNJ envolvendo a Lava Jato mira o juiz federal Marcelo Bretas, que conduziu o braço do Rio de Janeiro da operação. ...
Os pedidos foram enviados à PGR (Procuradoria-Geral da República), ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao TCU (Tribunal de Contas da União ...
Na semana passada, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, enviou ofício ao ministro Luis Felipe Salomão, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), pedindo que a lei seja aplicada na íntegra, ...
O STF poderia, através do CNJ, começar a dizer ao juiz: ‘Não amigo, olha direitinho’. ...
De acordo com o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), oito processos paralisados no Judiciário estavam à espera da definição do STF sobre o tema. ...
do Grupo de Trabalho do tema no CNJ, ministro Marco Aurélio Buzzi. ...
A estruturação do projeto de bolsas está sendo feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), sob a coordenação do professor Oscar Vilhena. ...
De acordo com Rafael Leite Paulo, juiz auxiliar da presidência do CNJ, as iniciativas de IA em uso ou desenvolvimento no Judiciário brasileiro não vão sugerir decisões aos juízes. ...
Em julho passado, a tensão voltou ao foco do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que abriu uma reclamação disciplinar contra ela. ...
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