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A propósito, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lançou, no último dia 3 (sábado), o #BlocoDoRespeito, campanha para combater o assédio e outras violências no Carnaval. ...
LINGUAGEM SIMPLES Garcia destaca que assim como o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) busca a linguagem simples na magistratura por meio de um pacto lançado em dezembro, a advocacia precisa fazer ...
irregular ou acerca das condições de vida no exterior, embora deva-se considerar a violência doméstica como exceção de retorno e ainda observar a indicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ ...
Para a entidade, que trabalhou junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pela implementação do mecanismo no país, a ideia esboçada pelo futuro ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) tem ...
Para que todos possam participar com alegria dessa grande festa, é fundamental a presença do respeito", afirma a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz. ...
De acordo com Murad, nenhum dos dois laudos seguiu as regras do manual de perícias do CNJ, já que em nenhum deles constam fotos das lesões. ...
O novo ministro já defendeu em artigo na Folha, quando presidiu o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2015, a aplicação de penas alternativas ao tratar da questão da superlotação carcerária ...
Na época em que presidiu o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2015, Lewandowski se manifestou em artigo na Folha favorável a penas alternativas ao tratar da questão da superlotação carcerária ...
Além de uma judicatura profícua, Lewandowski presidiu o STF, o CNJ e o TSE de maneira reconhecidamente eficaz. ...
O centro também pede que a Justiça envie o caso para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que o órgão possa investigar os promotores que assinaram o pedido de suspeição. ...
É um mecanismo adotado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) desde 2006 e que ganhou vida e força em 2010 com a criação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs ...
Sua postagem, disse, foi motivada pela publicação "Caso Pinheiro: a maior tragédia que o Brasil já evitou" feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em sua página na internet, em 2021. ...
À frente do CNJ, foi ele o responsável por implementar as audiências de custódia, que configuram pilar de racionalidade no tema das prisões antes do julgamento. ...
Segundo o CNJ, o magistrado foi omisso na condução da audiência de instrução. ...
Agora, conforme adiantou a Folha, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investiga convênio entre cartórios e Dataprev que pode render até R$ 1 bi a empresa privada. ...
O edital publicado pelo tribunal paulista é o primeiro a cumprir a resolução que chegou ao conhecimento do CNJ. ...
Nesta semana, o tribunal deve publicar o primeiro edital com lista exclusiva de mulheres que chegou ao conhecimento do CNJ. ...
Humberto Martins, quando era corregedor no CNJ, em 2019, autorizou a Arpen a fazer um modelo de convênios. ...
dali tem que ter escola, tem que ter educação, tem que ter saúde", afirmou.A missão reuniu representantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão, colegiado composto por integrantes do CNJ ...
Samuel Fagundes (São Paulo, SP) Acessibilidade "Pacto do CNJ quer Judiciário com linguagem simples, votos resumidos e menos formalidades" (Política, 16/1). O idioma é uma arma poderosa. ...
A possibilidade foi referendada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). ...
Vinícius Freire (Pirassununga, SP) Linguagem "Pacto do CNJ quer Judiciário com linguagem simples, votos resumidos e menos formalidades" (Política, 16/1). ...
100 Atende situações graves de violação de direitos humanos, como os de violência contra a mulher, e aciona os órgãos competentes, possibilitando o flagrante CAMPANHA SINAL VERMELHO CNJ ...
Esse é o primeiro edital no país a cumprir a resolução que chegou ao conhecimento do CNJ. ...
Além de ser egresso do tribunal de São Paulo, onde conheceu e atuou com desembargadores que julgam processos da disputa, Lewandowski teve uma carreira no Supremo e no CNJ (Conselho Nacional de ...
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