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O acordo era esperado tanto pelo Ministério da Fazenda quanto pelo dos Transportes, pelo reforço no caixa da União e investimento no setor. ...
As duas empresas estão sob intervenção da prefeitura desde abril, quando o Ministério Público paulista deflagrou a Operação da Fim da Linha. ...
A medida foi formalizada pelo decreto nº 69.206/2024, publicado nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial do Estado, e é uma iniciativa da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento). ...
Segundo dados da Secretaria da Fazenda de São Paulo, somando os anos de 2023 e 2024, o governo paulista efetivamente investiu R$ 28,1 bilhões no Estado. ...
O comunicado foi enviado na manhã de sexta-feira (13) às diretorias de ensino e dizia que o DDPE (Departamento de Despesa de Pessoal do Estado), da Secretaria da Fazenda, havia concluído que ...
Segundo a Secretaria da Fazenda de São Paulo, mais de 200 benefícios fiscais estão vencendo e o governo precisa decidir sobre sua renovação. ...
A Secretaria da Fazenda disse, na época, que a "abertura de crédito adicional suplementar de dotações" estava amparada na legislação federal e municipal. ...
De acordo com ele, cinco empresas têm sede no mesmo prédio da Avenida Paulista —quatro delas no mesmo conjunto. ...
A juíza Patricia Persicano Pires, da 16ª Vara da Fazenda Pública, concedeu uma liminar para suspender a resolução. ...
A Secretaria da Fazenda e Planejamento afirma que a revisão dos benefícios faz parte do plano "São Paulo na Direção Certa", que já analisou 71 incentivos fiscais em 2024, com 25 deles não renovados ...
A ação é assinada pelo promotor Carlos Henrique Prestes Camargo, da Promotoria de Meio Ambiente, e está sendo julgada em primeiro grau pela 2ª Vara da Fazenda. ...
Já o Trem Intercidades ainda não teve autorização da Fazenda para captação de empréstimo. ...
Procurados, o Ministério da Cultura e a secretária do audiovisual, Joelma Oliveira Gonzaga, não se manifestaram. ...
Fazenda Todas as unidades da Secretaria da Fazenda no Estado estarão fechadas na quarta-feira. As atividades retornam normalmente na quinta-feira (21). ...
Todo o acervo de plantas da companhia foi transferido para o Arquivo Público do Estado de São Paulo, para a Secretaria da Fazenda ou eliminado. ...
É o caso do Proad (Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes), vinculado ao Departamento de Psiquiatria da Unifesp, segundo o psiquiatra Aderbal Castro, da Escola Paulista de Medicina ...
da Fazenda Nacional. ...
rua Sena Madureira com a avenida Ricardo Jafet, na zona sul da capital paulista. ...
A Secretaria da Segurança Pública disse, em nota, que foi montada uma força-tarefa entre as forças de segurança para investigar o crime. ...
Secretaria da Fazenda. ...
Pelas normas da secretaria, teremos de abrir um processo de apuração", afirmou Teixeira. ...
Fazenda para certificar empresas no Brasil. ...
Na véspera, o juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública, havia suspendido provisoriamente pregões para terceirizar construção e manutenção das escolas, a partir de uma ação ...
A decisão pela suspensão, em caráter liminar, ou seja, provisória, é do juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública, em ação cível pública movida pela Apeoesp, principal sindicato ...
Em todos os casos, a Secretaria da Fazenda determinou que "o ônus financeiro do ICMS" será pago pelo comprador final. ...
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