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O Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciaram nesta sexta-feira (4) que encontraram três trabalhadores em condições similares à escravid ...
degradante, inserido no conceito de trabalho na condição análoga a de escravo". ...
Sob o título "A caminho da China?", o artigo a seguir é de autoria de Germano Siqueira, Vice-Presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho). O ...
No ano passado, eram 162 países com 29,8 milhões de pessoas submetidas a trabalho degradante. ...
O relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), não incluiu jornadas exaustivas e trabalho degradante como características do regime de escravidão. ...
A BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, foi condenada a pagar R$ 1 milhão em indenização por manter pessoas em condições degradantes de trabalho, numa fazenda de sua propriedade no Paraná. ...
Uma portaria do Ministério do Trabalho de São Paulo assinada nesta sexta-feira (22) criou normas para o envio de documentos que permitem a cassação, por dez anos, da inscrição estadual no ca ...
Pela primeira vez no setor têxtil, uma fiscalização do grupo de combate ao trabalho escravo de São Paulo encontrou um grupo de 12 haitianos trabalhando de forma degradante em uma oficina de ...
Pouco mais de 600 famílias do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram, na madrugada deste sábado (26), uma fazenda em Planaltina, Distrito Federal. Há duas semanas, o ...
A Procuradoria afirma que a companhia promoveu trabalho degradante e tráfico internacional de pessoas em Angola. ...
O projeto não caracteriza, por exemplo, jornada exaustiva como trabalho escravo –nem trabalho degradante. ...
À época da fiscalização, a argumentação da defesa da Zara foi de que o trabalho degradante havia sido constatado em uma terceirizada, sobre a qual a empresa não teria controle. ...
Uma força-tarefa formada por auditores fiscais, procuradores, policiais federais e representantes de oito órgãos resgatou um grupo de 11 trabalhadores sob suspeita de estarem em condições co ...
"O trabalho degradante avança sobretudo no ambiente urbano na construção civil e no setor têxtil. É preciso discutir alternativas como essa. ...
Por que não tratar trabalho degradante como trabalho degradante? A falta de clareza em torno do que significa condição degradante pode gerar abuso punitivo. ...
" Também afirma que a empresa foi autuada "injustamente" porque o trabalho degradante ocorria em alojamentos de "terceiros". ...
A construtora OAS terá de pagar R$ 15 milhões por ter submetido operários a trabalho degradante nas obras de ampliação do aeroporto de Guarulhos ("OAS pagará R$ 15 mi por trabalho irregular ...
A construtora OAS fez um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho de São Paulo e o Ministério do Trabalho e vai pagar R$ 15 milhões para compensar danos causados a trabalhadores ...
degradante. ...
degradante], pelo contrário, afirmaram serem boas as condições de trabalho e lamentaram o rompimento do vínculo laboral". ...
Uma fiscalização feita em ação conjunta do Ministério do Trabalho (MTE), Ministério Público do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho encontrou 111 trabalhadores em condições degradantes, ...
A diretora jurídica do grupo informou que o acordo sobre a terceirização não está relacionado a outras questões discutidas na Justiça, caso das ações que envolvem trabalho degradante. ...
A empresa Restoque (dona das grifes Le Lis Blanc e Bo.Bô) assinou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho em que se compromete a combater o trabalho degradante ...
A lei que cassa a inscrição no cadastro do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de empresas que utilizam direta ou indiretamente trabalho análogo ao de escravo em sua ...
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