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O teto passou de R$ 19.258 para R$ 20.895. ...
"Se o novo teto vai dar certo ou não, só o tempo vai dizer. Mas, de qualquer forma, continua intacta a ideia de um teto para as despesas públicas", afirmou o ex-presidente. ...
Mesmo assim, é corriqueiro no Judiciário e no Ministério Público decisões que criam parcelas adicionais, em geral fora do teto. ...
Segundo ele, um valor equivalente a 30% do teto da campanha estaria razoável. ...
O novo teto estipulado para apreciação de processos nas turmas extraordinárias saltou para, "preferencialmente", até 2.000 salários mínimos, podendo ser ainda maior. ...
Eu dependo do Judiciário, dependo do Executivo e do Legislativo. E até agora eu não posso reclamar de ninguém. A democracia você tem que ouvir o outro. ...
Para o PL, o volume de despesas em benefício de Moro foi excessivo quando comparado ao teto de gastos da eleição ao Senado. ...
Algumas revisões como a do Buraco Negro e a do Teto não exigem o prazo de dez anos. ...
Divididas em comissões, as juízas trabalham para ampliar a compreensão sobre o chamado "teto de vidro". ...
O TCU não faz parte do Poder Judiciário, embora exista a comparação constitucional de direitos. ...
a milhares de pessoas na revisão da vida toda pode gerar certa preocupação nas finanças, surgindo o potencial interesse de o presidente querer se valer da sua força política e influenciar o Judiciário ...
De acordo com o Ministério do Planejamento, a apuração do valor total liberado teve como base informações enviadas pelo Poder Judiciário. ...
os juízes voltarão a receber o Adicional por Tempo de Serviço —penduricalho conhecido como quinquênio, aumento salarial de 5% dado automaticamente a cada cinco anos como forma de driblar o teto ...
O CEO da Latam, Jerome Cardier, não estipulou teto para as passagens aéreas, mas disse que a companhia se compromete com quatro ações para 2024. ...
, com frequência desfrutam de pagamentos superiores ao admitido pelo teto constitucional. ...
Segundo, o cenário claramente anti-Lava Jato que passou a dominar o Judiciário nos últimos anos. ...
Em setembro, 226 juízes federais receberam acima do teto constitucional (R$ 41.650,92). ...
Em decisão proferida nesta quinta, o desembargador acatou a um recurso da Casa, que argumentou que a interferência do Judiciário em um processo interno do Legislativo seria inconstitucional. ...
Em decisão liberada nesta terça-feira (5), a juíza Larissa Kruger Vatzco acatou ação de Débora Pereira de Lima, coordenadora nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), que afirma ...
A corrida por tais benesses é incessante em todos os setores e instâncias do caríssimo Judiciário brasileiro. ...
Em petição do dia 26 de outubro, a entidade citou exemplos de outros ramos do Judiciário com número menor. ...
Fux ainda determina que "cabe ao Poder Executivo retomar o pagamento dos precatórios encaminhados pelo Poder Judiciário sem qualquer limitação orçamentária a partir do exercício de 2023", bem ...
O Executivo criou o Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, que busca fazer um mapeamento detalhado dos possíveis "meteoros" vindos do Judiciário. ...
O objetivo é evitar que uma bomba fiscal estimada em R$ 250 bilhões estoure a partir de 2027, quando se encerra a vigência do teto. ...
O magistrado deferiu a antecipação de tutela para que as sete publicações sejam excluídas imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 500 até o teto de R$ 180 mil. ...
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