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A norma, proposta pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, veda práticas como o coaching, estipula teto para presentes que podem ser recebidos (R$ ...
"O Judiciário acabou de dar a sua palavra. ...
Porque vai virar um processo, vai gerar atrasados, vai gerar juros, correção, gastos com o Judiciário, pagamento de conselheiros na Câmara de Recursos. ...
A discussão ocorre a pedido da Rede Sustentabilidade, do PSOL e do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto). ...
Em 10 desses locais, a taxação chega ao teto de 8%. ...
Secretários chegam a receber acima do teto ao acumular funções, o que é permitido segundo Judiciário e TCE Ao menos 11 dos 27 integrantes do primeiro escalão do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos ...
O Judiciário precisa perceber que o INSS não está feliz em ter sido derrotado na revisão da vida toda nem tampouco animado em efetivá-la. ...
Nesse contexto, é mais do que bem-vinda a decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes, na ADPF 967, proposta pelos partidos Rede e PSOL e pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) ...
Graça Almeida (Belo Horizonte, MG) A taxação deveria ocorrer acima do teto do INSS R$ 7.507,49, em diante. Mais uma vez, massacra a classe média. ...
Réu em uma ação de investigação eleitoral sob suspeita de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem recorrido a integrantes do Judiciário ...
A decisão de Moraes foi feita a pedido da Rede Sustentabilidade, do PSOL e do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto). ...
Deste contingente, 7 milhões são os chamados estatutários, que prestaram concurso e têm estabilidade nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. ...
O cálculo considera os contracheques de servidores estatutários, o grupo que fez concurso e tem estabilidade, nos diferentes Poderes —Executivo, Legislativo e Judiciário— em diferentes esferas ...
Nas calçadas que margeiam o complexo, foi possível visualizar cerca 30 sem-teto. Nenhum deles consumia crack. Um outro vizinho do complexo é a sede do Denarc (delegacia de narcóticos). ...
Isolado politicamente no Paraná e autor de duras críticas ao Judiciário, Moro tem um cenário apontado como mais confortável caso consiga pelo menos um empate, entre os seis votos, o que levaria ...
Assim, os montantes excedem o teto de remuneração no Judiciário e ficam isentos do Imposto de Renda. ...
A regra do teto era muito simples, e por ser simples ajudou a coordenar expectativas na política fiscal. ...
Pior ainda está o cenário atual, com Lula encarnando "uma esquerda retrógrada" e o que ela avalia como postura repressiva do Judiciário. ...
Na prática, esses são o piso e o teto de avanço das despesas, independentemente do quadro econômico do país. ...
O problema da moradia no Brasil é grave e generalizado, sendo o MTST um dos muitos movimentos que organizam famílias em luta por um teto. ...
Esses benefícios não se submetem ao limite do teto salarial. ...
A consultoria ressalta ainda que os gastos do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do DF estão sob os tetos do Judiciário e do MP, o que tornaria sem sentido a exclusão dos gastos do FCDF ...
Não se sustenta nem na Câmara nem no Judiciário. É antiregimental." ...
"Em relação à ancoragem fiscal, muito importante a aprovação, expressiva manifestação do Parlamento, do Poder Judiciário. ...
pondera que, de fato, como afirma o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, algumas medidas poderiam ajudar nesse esforço, como o fim da subvenção baseada no ICMS (que está sendo discutida no Judiciário ...
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