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A maior caixa-preta no país é o Judiciário (“Em crise, TJ-SP promove magistrada e a aposenta em 24 h pelo teto salarial”, Poder). ...
suspensão de concursos e nomeações, o Tribunal de Justiça de São Paulo aposentou uma magistrada apenas um dia após ela ter sido promovida a desembargadora, função que ganha o teto do salário do Judiciário ...
Por 6 votos a 5, o tribunal decidiu que o Executivo não pode limitar repasses ao Legislativo e ao Judiciário caso a receita fique abaixo do esperado. ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o Executivo não pode reduzir o repasse de verbas aos poderes Legislativo e Judiciário em tempos de crise financeira. ...
O valor da aprovação do corte provisório no salário e benefícios de políticos e servidores dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas (federal, estadual e municipal ...
A intenção dos deputados é que a ideia de “cortar na própria carne” seja seguida pelos secretários estaduais, dirigentes de autarquias e pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de ...
Para ele, nesses casos, o mais adequado é a autocontenção do Judiciário. O ministro destacou, ainda, que se trata de uma MP que ainda será submetida à apreciação do Congresso. ...
A aprovação do corte provisório no salário e benefícios de políticos e servidores dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas (federal, estadual e municipal), criaria ...
salarial uma fábula. ...
A suspensão do contrato de trabalho prevista na MP também pode ser contestada no Judiciário, segundo Freitas Jr. ...
A ideia é criticada por membros do Judiciário e do Ministério Público. ...
criar um redutor gradual para os ativos (morreu na tramitação), eliminar paridade entre ativos e inativos (exigiria mudança constitucional) e aumentar a contribuição dos servidores ativos (o Judiciário ...
Com tal grau de respeito a contratos, chancelado pelo judiciário, não haverá chefe de executivo que se esforce para ajustar suas contas. ...
Ainda que, tecnicamente, o limite salarial não seja desrespeitado, e não haja portanto ilegalidade em jogo, os chamados penduricalhos do Judiciário são alvo de críticas da sociedade civil. ...
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o máximo que o Judiciário estadual pode gastar com pessoal anualmente é 6% da receita corrente líquida do estado. ...
Quando respeitaremos os artigos 7 inciso IV (salário mínimo) e 37 inciso XI (teto salarial)? Wilson Oliveira (São Paulo, SP) Essa discussão nem deveria existir. ...
Além de elencar de forma detalhada as verbas que poderão ser pagas além do teto salarial do serviço público, a proposta também prevê uma pena de detenção de dois a seis anos para o agente público ...
Ex-servidora do Judiciário venezuelano, Yuly Margarita de Boada, 48, trabalha na CNM (Confederação Nacional dos Municípios) na campanha para incentivar prefeitos a receberem mais imigrantes. ...
Judiciário e no Ministério Público. ...
Moreira excluiu o dispositivo que buscava limitar a atuação do Judiciário em relação a questões de seguridade social, que reúne saúde, benefícios previdenciários e assistenciais. ...
O Judiciário tem o papel fundamental de corrigir distorções e evitar a supressão de direitos. ...
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), questionou no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (21), o aumento salarial concedido em dezembro a membros do Poder Judiciário ...
Numa demonstração de que Guedes tenta atrair a cooperação do Judiciário e do Legislativa, também estavam presentes na cerimônia os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, ...
Guilherme Penteado, do Porto Lauand Advogados, observa que o tema ainda pode gerar ruído no judiciário. ...
Judiciário. ...
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