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O ministro concordou com o pedido na ocasião e citou a suspeita de uso por Jefferson da estrutura do PTB para a difusão de ataques a instituições, como o Judiciário. ...
Nas tratativas internas, técnicos também discutem a possibilidade de o Poder Executivo usar espaço fiscal que hoje está reservado a outros Poderes, como Judiciário e Legislativo. ...
Essas medidas têm sido defendidas por alguns como uma forma de conter supostos abusos do Judiciário, mas são vistas também como ameaças à democracia por juristas e observadores de como essas ...
Após o encontro, os servidores do Judiciário começaram mobilização pela eleição do petista na disputa presidencial. ...
Então você é o Executivo e domina a Câmara, domina o Senado, com base nisso faz reforma do Judiciário, cria cargos, passa a ter maioria e aí está pronto para editar um terceiro mandato, aumentar ...
A proposta enfrentou diversas críticas, não só por mexer na estabilidade, mas também por excluir membros do Judiciário e do Legislativo das medidas mais duras, como corte de penduricalhos que ...
É a política que está judicializando o Poder Judiciário, e consequentemente o Poder Judiciário acaba excedendo o seu poder. Nós vamos fazer a diferença e vamos pacificar o Brasil. ...
O pedido de reajuste foi aprovado pelo STF há uma semana e acaba servindo de referência para outras carreiras, uma vez que a remuneração de ministro do Supremo representa também o teto salarial ...
Desde então, o Judiciário tem sido conivente com a ruptura de práticas institucionais que garantem a concorrência eleitoral. ...
A avaliação é que o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, busca agradar o Judiciário ao deixar a presidência neste ano. ...
A remuneração dos ministros do STF representa o teto salarial do serviço público —hoje de nada desprezíveis R$ 39,3 mil mensais. ...
Ao marcar a sessão, o Supremo informou que, numa eventual proposta aprovada, o aumento deverá ser pago com valores do próprio Poder Judiciário, sem necessidade de repasses. ...
Os ministros também decidirão sobre o mesmo percentual de reajuste para servidores do Judiciário. ...
Esses valores não entram no cálculo do teto salarial, assim como a ajuda de custo para mudança ou transporte, entre outras. ...
Há ainda uma ampliação de aproximadamente R$ 2 bilhões na despesa dos demais poderes (Legislativo e Judiciário), somando R$ 17 bilhões em remanejamentos, mas essa parcela menor não precisará ...
O Palácio do Planalto encaminhou ofício para a cúpula do Legislativo e do Judiciário questionando se há interesse em oferecer para seus servidores o reajuste linear de 5% a partir de julho, qual ...
Há ainda no texto da lei determinação de como deverá ser a petição inicial do benefício por incapacidade no Judiciário. ...
Conforme mostrou a Folha na quarta-feira (13), Bolsonaro decidiu dar um reajuste linear de 5% para todas as carreiras —inclusive militares das Forças Armadas, além de integrantes do Judiciário ...
achatamento de salários em um momento de crescimento dos preços do aluguel e da inflação dos alimentos e combustíveis", diz Thiago Duarte Gonçalves, diretor da Fenajufe, (que representa servidores do Judiciário ...
Segundo os cálculos do governo, a correção de 5% sobre os salários do Judiciário, Legislativo, Ministério Público e da Defensoria custará R$ 1,6 bilhão neste ano. ...
No Judiciário, esses valores são de R$ 910,08 e R$ 719,62, respectivamente. ...
Na ausência de uma proposta organizada de reforma tributária por parte do Executivo ou Legislativo, as mudanças vêm acontecendo de modo desorganizado pelo Judiciário. ...
No Judiciário, por outro lado, a desigualdade é menor, pois mesmo os salários da base são elevados. ...
A norma absurda só foi revista em 2018 —e sob a condição de que o teto salarial do funcionalismo fosse reajustado em 16,38%. ...
Nesta quinta, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) divulgou uma nota na qual afirmou que medidas são estudadas e ainda cobrou providências do chefe do Judiciário, ministro Luiz Fux, ...
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