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E, por tabela, milhares de trabalhadores que vão sofrer no futuro as consequências dessa renúncia fiscal duradoura quando precisarem sacar no futuro algum benefício previdenciário. ...
Esperam ainda mudança de rota no STF (Supremo Tribunal Federal).Na semana passada, decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin suspendeu a renúncia fiscal. ...
Também na noite desta terça-feira, o plenário do Senado aprovou projeto de lei que trata de benefícios para o setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões de renúncia fiscal até dezembro de 2026 ...
fiscal que havia sido negociado com o Ministério da Fazenda e a Câmara dos Deputados —à tarde, recuou da decisão. ...
No começo da tarde desta terça-feira (30), a relatora da proposta, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), apresentou parecer incluindo dispositivo que aumentaria o valor do limite da renúncia fiscal ...
Na prática, esse dispositivo teria potencial de elevar o teto da renúncia fiscal porque o Judiciário tem concedido liminares para garantir acesso de mais empresas ao programa. ...
O Congresso, porém, não a abraçou e ainda defende a prorrogação da renúncia fiscal. ...
No primeiro, a Câmara prorrogou o benefício até 2026 com teto de R$ 15 bilhões de renúncia fiscal. O texto será analisado pelo Senado. ...
fiscal, após negociação do Ministério da Fazenda e líderes partidários da Casa. ...
fiscal até 2026 —corrigido pela inflação, o valor pode chegar a R$ 17 bilhões. ...
Segundo o Executivo, a renúncia fiscal com o crédito presumido foi estimada em R$ 18 milhões em 2025 e R$ 3 milhões em 2026, sem impacto em 2027. ...
Nesse caso, quanto mais a renúncia fiscal exceder este patamar, menor será o desconto em 2025 e 2026. ...
fiscal com a extensão do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) de 2024 a 2026. ...
Ação civil pública proposta pelas organizações Educafro, Ponteduca e Anced Brasil resume o fenômeno da caridade com recurso público: "Ao operar a renúncia fiscal, o Poder Público é quem de fato ...
O vice-presidente fez questão de ressaltar que esses recursos não são oriundos de renúncia fiscal. ...
Ainda existem, segundo ele, quem não use nada e poderia investir até R$ 10 milhões em projetos de renúncia fiscal. ...
A renúncia fiscal é estimada em R$ 1,7 bilhão. Os setores beneficiados serão definidos por decreto, após a tramitação do projeto. ...
A ideia da proposta é ajustar o Perse para diminuir a renúncia fiscal e, assim, reduzir o tamanho da medida de compensação que o governo terá que fazer para bancar a manutenção do programa e ...
fiscal criados nos últimos anos, o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). ...
Ele destaca também a bilionária renúncia fiscal de ICMS, sem nenhuma avaliação de custo-benefício. Pela despesa, o economista vê a necessidade de uma reforma administrativa. ...
O Ministério da Fazenda trabalha com o teto de R$ 8 bilhões de renúncia fiscal com o programa, mesmo valor que já estava na conta para 2024 com a MP (medida provisória) 1.202, que acabava com ...
O valor, no entanto, é menor do que os R$ 17 bilhões que Haddad vinha citando, nas últimas semanas, de renúncia fiscal com o programa em 2023. ...
O programa prevê uma renúncia fiscal de R$ 19,3 bilhões entre 2024 e 2028. ...
Por que importa: a emissão a rodo desses títulos sem lastro no agro e no setor imobiliário acaba aumentando a renúncia fiscal do governo ligada a essas operações. ...
A JTI afirmou que "está em total conformidade com a legislação vigente" ao se tornar beneficiária dos programas de renúncia fiscal. ...
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